A direção da Agrobio lamentou hoje que o Programa do Governo ignore a agricultura e a alimentação biológica, pedindo medidas que permitam a Portugal cumprir os compromissos acordados com a União Europeia.
“No programa do Governo faltam medidas e metas que possam cumprir o que está acordado com a União Europeia”, apontou a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio), lamentando que este setor tenha ficado de fora das prioridades do executivo de Luís Montenegro.
No documento enviado aos associados, a Agrobio notou que o Programa do Governo não tem qualquer palavra sobre soberania alimentar ou agricultura biológica, lembrando que esta ocupa 30% da superfície agrícola utilizada, segundo dados do Observatório Nacional da Agricultura Biológica, reportados a fevereiro.
A direção da Agrobio vincou ainda que, em Portugal, a agricultura desenvolve-se, desde 1986, no quatro da Política Agrícola Comum (PAC), situação que disse ter sido “ignorada” no Programa do Governo.
“Cada Estado-membro da União Europeia tem aprovado um Plano Estratégico da Política Agrícola Comum – PEPAC, que tem por base documentos estratégicos como o Pacto Ecológico Europeu, a Estratégia do Prado ao Prato e a Estratégia da Biodiversidade. O PEPAC é o plano que vai condicionar toda a nossa agricultura nos próximos anos. Tem objetivos, indicadores e metas”, vincou.
O Programa do Governo da Aliança Democrática (AD) foi aprovado na quarta-feira e, segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, este documento tem por base o programa eleitoral da coligação, mas incorpora mais de 60 medidas que coincidem com as de outros partidos.
