A Comissão Europeia publicou hoje um relatório que descreve os progressos significativos realizados até à data no âmbito da visão rural a longo prazo da UE, destacando os resultados positivos alcançados desde 2021 e apresentando ideias para os trabalhos futuros.
O relatório descreve os progressos realizados no âmbito da «visão a longo prazo para as zonas rurais da UE», a fim de apoiar zonas e comunidades rurais mais fortes, mais interligadas, resilientes e prósperas. Apresenta 30 ações numa série de domínios de intervenção — nove das quais já estão concluídas.
As principais realizações da visão a longo prazo até à data incluem:
- Lançamento de uma plataforma de revitalização rural para as zonas que enfrentam desafios demográficos e económicos;
- Início de 60 projetos de investigação e inovação rural, com um orçamento de 253 milhões de euros que contribuem diretamente para as zonas rurais;
- Apoiar a execução do LEADER e orientar cerca de 150 comunidades para a criação de aldeias inteligentes através de atividades específicas de ligação em rede;
- Afetar um total de 23,5 mil milhões de EUR em subvenções e empréstimos a zonas mal servidas, bem como regras atualizadas em matéria de auxílios estatais para melhorar a conectividade rural;
- Melhorar a mobilidade rural e o planeamento do turismo através de uma rede europeia de mobilidade rural específica;
- Criação da plataforma de aconselhamento da comunidade de energia rural, que apoiou 27 comunidades de energia rurais;
- Apoio a quatro projetos específicos para ajudar a desenvolver a economia social nas zonas rurais;
- Aumentar o número de conjuntos de dados disponíveis para as zonas rurais e o acesso a dados e análises rurais pertinentes através do Observatório Rural da UE e da nova publicação «Europa rural», melhorando as capacidades de verificação rural; e o
- Lançamento do conjunto de ferramentas rurais para facilitar o acesso ao financiamento da UE para as zonas rurais e otimizar a combinação com o financiamento da UE para as zonas rurais.
O relatório salienta que um forte empenho a nível dos Estados-Membros, regional e local é essencial para obter bons resultados. A este respeito, o lançamento do Pacto Rural em 2021 foi crucial, com um órgão de governação específico, uma plataforma colaborativa e um gabinete de apoio que facilitam as interações e criam conhecimentos para as comunidades rurais.
Mantendo o seu compromisso para com o desenvolvimento das zonas e comunidades rurais da UE, a Comissão identifica, no presente relatório, as ações do plano de ação rural da UE em que são necessários esforços adicionais — e outras onde é necessária continuidade — para alcançar os objetivos globais.
Além disso, olha para o futuro: fazendo o balanço da forma como a PAC e a política de coesão 2023-2027 contribuíram para a visão rural, apresenta ideias e perguntas para reflexão sobre a forma como as políticas e os apoios da UE podem ser reforçados no futuro.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «As zonas rurais são uma componente formativa da economia europeia e da diversidade cultural. Albergam centenas de milhões de europeus que gostariam de viver e trabalhar nesse país. Estamos ao seu lado e queremos que as zonas rurais da Europa prosperem. A Europa está a investir nas zonas rurais porque as suas perspetivas são o futuro da Europa.»
Antecedentes
As zonas rurais da UE abrangem 83 % do território da UE e quase 1 em cada 3 europeus vivem em zonas rurais.
Em junho de 2021, após uma ampla consulta, a Comissão Europeia definiu uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE até 2040. A presidente Ursula von der Leyen lançou esta iniciativa em 2019, reconhecendo que as zonas rurais são uma parte central da identidade e do potencial económico da Europa e que temos de as preservar e investir no seu futuro.
A visão a longo prazo identificou 10 objetivos comuns e 4 domínios de ação para zonas rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas até 2040. Para alcançar estes objetivos, a Comissão comprometeu-se a lançar um pacto rural para mobilizar as autoridades públicas e as partes interessadas para dar resposta às necessidades e aspirações dos habitantes das zonas rurais. Introduziu igualmente um plano de ação da UE para as zonas rurais, com 30 ações a executar pela Comissão numa série de domínios de intervenção da UE.
O relatório hoje apresentado é o primeiro sobre a aplicação da visão rural, oferecendo as primeiras informações sobre os progressos alcançados até à data e reflexões sobre as orientações futuras.
Para mais informações
Plataforma Comunitária do Pacto Rural
Desenvolvimento rural — Comissão Europeia (europa.eu).
Inforegio — Nova Política de Coesão (europa.eu).
Fazer com que o Pacto Rural aconteça nos Estados-Membros
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
