Amanhã, dia 28 de setembro, terá início o período de apresentação de candidaturas ao projeto-piloto Vales Floresta, cujo Aviso pode ser consultado aqui.
Recentemente foi divulgada informação sobre o projeto piloto Vales Floresta no site do Fundo Ambiental e hoje foi publicado o Aviso n.º 18593/2023 em Diário da República.
Trata-se de um apoio simplificado concebido para pequenos proprietários. O Centro PINUS tem defendido publicamente e com propostas concretas como esta, a criação deste tipo de medidas como estratégia de incentivo da gestão, a par do investimento na gestão agregada.
Com uma dotação de 3 milhões de euros, este projeto-piloto tem o potencial de demonstrar a capacidade de os incentivos públicos fomentarem a gestão, se adequados às necessidades e perfis dos proprietários.
De forma simplificada, os vales têm um valor de 600 € (seiscentos euros) por hectare, até ao limite de 10 hectares por beneficiário, sem limite do número de parcelas.
Este apoio dirige-se à gestão florestal sendo possível, no caso de pinhais, reduzir a vegetação espontânea ou gerir a regeneração natural, entre outras ações.
Os proprietários que receberem esta ajuda assumem, por 5 anos, um compromisso de manutenção das suas propriedades numa situação que reduz os riscos de incêndio e sanitários.
Os povoamentos florestais a beneficiar devem estar localizados nos territórios vulneráveis delimitados na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro.
As candidaturas decorrerão até ser esgotada a dotação financeira disponível. Assim, é importante que os interessados se apressem a apresentar as suas candidaturas.
Artigo publicado originalmente em Centro PINUS.
