O PCP criticou hoje a “recicladora de milhões” do Governo que faz com que os apoios não cheguem ao destino, após ouvir lamentos de agricultores afetados pelo incêndio na Serra da Estrela que ainda não receberam as verbas prometidas.
No segundo dia das jornadas parlamentares do PCP na Serra da Estrela, os deputados comunista Paula Santos e João Dias deslocaram-se até a uma exploração agropecuária perto da aldeia de Valhelhas, no concelho de Manteigas, onde Paulo Melo produz cerca de 800 litros diários de leite de cabra.
Em agosto de 2022, a exploração onde agora berram cerca de 600 cabras e passeiam quatro cães Grand Danois, foi rodeada pelo incêndio que queimou cerca de 24 hectares no parque nacional da Serra da Estrela. O produtor salienta que só conseguiu salvar a sua casa e a exploração agrícola graças à ajuda da Guarda Nacional Republicana (GNR).
“Havia muita burocracia a nível do comando que permitisse aos bombeiros atuar sem autorização, porque isto foi tudo muito rápido e dirigi-me à aldeia a pedir ajuda aos bombeiros para virem aqui. A única coisa que me diziam era que não tinham ordens do comando”, refere.
Mais de 10 meses depois do incêndio, a burocracia agora é outra: Paulo Melo refere que teve de preencher “muita papelada” para aceder aos apoios previstos pelo Governo para mitigar os danos dos incêndios. Segundo o produtor, foi-lhe feito um levantamento de prejuízos na ordem dos cinco mil euros – que deverão ser totalmente ressarcidos -, mas ainda não recebeu qualquer verba.
“Estamos à espera. No ano passado, em 2022, foram prometidas ajudas à seca, também não chegaram. Agora também foram prometidas ajudas à seca, em 2023, também estamos à espera”, sublinhou.
Ouvindo o produtor de leite a dizer que já está habituado a “falsas promessas”, o deputado João Dias abordou a questão dos apoios para criticar o que considerou ser uma “recicladora de milhões” do Governo.
“São sempre os mesmos milhões: estes apoios do combate à inflação, vão transformá-los no apoio à seca, e vamos ver quando é que eles vão chegar… No ano passado, também fizeram a mesma coisa: eram medidas de crise, e depois transformaram no apoio à seca”, criticou.
A par desta preocupação de Paulo Melo, nos contactos que tiveram esta manhã, Paula Santos e João Dias encontraram-se também com Luís Melo, presidente do conselho diretivo dos baldios de São Pedro, no concelho de Manteigas.
Compostos por 7.500 hectares, os baldios de São Pedro deparam-se atualmente com obstáculos para recuperar os cerca de 1.600 hectares que arderam no incêndio de agosto de 2022, em particular porque o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ainda não apresentou qualquer plano de ordenamento do território.
“Neste momento, ninguém sabe que espécies vão ser autorizadas, quais os territórios para essas mesmas espécies, como é que se vai poder utilizar os solos… Vamos poder mobilizar mecanicamente os solos? Vamos ter de fazer manutenção manual?”, interroga.
Salientando que “não tem nenhuma ideia” de quando é que o plano de ordenamento será desvendado, Luís Melo manifesta uma “grande mágoa que a Serra da Estrela, como um ícone nacional, esteja tão abandonado”.
Esta preocupação é partilhada por João Dias, que destaca que a ausência de um plano de recuperação da área ardida condiciona “diversos investimentos” e o “acesso a candidaturas a fundos comunitários”.
“Este plano de recuperação pós-incêndio já devia estar no terreno”, defendeu, considerando também que os contratos-programa de 8,9 milhões de euros anunciados pelo Governo para ações de emergência na Serra da Estrela são “manifestamente insuficientes” para a dimensão do investimento necessário.
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