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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

por Agroportal
23-02-2006 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
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 –  23-02-2006

[ Agroportal ] [ Nacional ]

Jovens agricultores contestam cancelamento ajudas agro-ambientais

Porto, 22 Fev
A Associa��o dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) acusou hoje o Governo de quebrar os "compromissos assumidos" e penalizar milhares de agricultores ao cancelar o pagamento das ajudas agro-ambientais relativas �s novas candidaturas de 2005.

Em comunicado, a AJAP sustenta que, no ambito do programa Ruris, os agricultores "foram for�ados a adaptar as suas explora��es, perdendo rendimentos para proteger o ambiente, e obrigados a assumir contratos escritos com as diferentes organizações de agricultores que lhes prestaram assist�ncia t�cnica durante todo o ano de 2005".

"Por outro lado, as organizações que prestaram esses serviços aos agricultores tiveram de pagar sal�rios a t�cnicos que contrataram especificamente para esse efeito, credenciados pela Direc��o Geral de Protec��o das Culturas, outro organismo do Ministério da Agricultura".

Desta forma, afirma, o cancelamento das ajudas agro-ambientais – que diz ter sido justificado pela tutela com o esgotamento da dota��o or�amental – significa "uma quebra de expectativas e de compromissos do Estado perante os agricultores".

Significa ainda um incumprimento destes para com as suas organizações, "pelo facto de lhes terem prestado assist�ncia t�cnica que os agricultores não v�o ter dinheiro para pagar".

De acordo com a AJAP, esta posi��o do Ministério da Agricultura "provoca Também o descr�dito das pr�prias organizações junto dos agricultores seus associados, uma vez que estas assumem a função de divulga��o e recolha de candidaturas como representantes do Estado".

"Apelamos, por isso, ao Sr. ministro da Agricultura para que, juntamente com todo o Governo, reveja esta decisão", referem os jovens agricultores, que pretendem manifestar as suas preocupa��es a Jaime Silva a 02 de Março.

Ainda neste ambito, a AJAP diz pretender reunir com os seus associados, em todo o país, "para fazer um levantamento dos preju�zos inerentes a esta decisão", que diz afectar "milhares de agricultores nacionais e, nomeadamente, jovens agricultores que iniciaram a sua actividade em 2005".

Na sequ�ncia destes encontros, a associa��o irá Também ponderar sobre as "iniciativas a desenvolver" face a esta situa��o.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Agricultura reafirmou, em comunicado, a decisão de não pagamento dos apoios das medidas agro-ambientais respeitantes �s candidaturas apresentadas pela primeira vez em 2005, no valor de 70 milhões de euros.

Segundo explica, "perante o rigor or�amental vigente", o Governo teve de optar entre pagar medidas agro-ambientais e indemniza��es compensatérias a 100 mil agricultores que deixariam de receber as ajudas em 2005, prologando-as por mais um ano, ou pagar novas candidaturas a 25 mil agricultores, 16 mil das quais não são candidaturas novas, mas reformuladas.

"A op��o deste Governo foi clara. Porque não pactua com injusti�as sociais, porque não se rev� nas medidas que beneficiam apenas quatro por cento dos agricultores que se candidataram �s novas medidas agro-ambientais, decidiu, sem equ�vocos, pela primeira op��o", sustenta.


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S�tios

  • AJAP – Associa��o dos Jovens Agricultores de Portugal

Fonte: Lusa

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