10 propostas para a actua��o das autarquias no desenvolvimento da agricultura

10 propostas para a actua��o das autarquias no desenvolvimento da agricultura

Passadas as elei��es europeias e legislativas, onde poucos deram aten��o � agricultura, fazemos um apelo aos partidos e candidatos independentes para que tenham presente a agricultura na actual campanha e no futuro mandato.

A agricultura tem sido tratada como parente pobre da economia nacional, devido � sua baixa contribui��o directa para o Produto Interno Bruto (4%); Contudo, este sector indirectamente contribui para 25% do PIB porque antes e depois das explora��es agr�colas h� milhares de empregos e empresas que Também dependem da agricultura. A nossa actividade ocupa 80% do territ�rio, preserva a paisagem rural e, acima de tudo, produz os alimentos que todos precisam para sobreviver, qualquer que seja a sua op��o pol�tica. Portugal tem registado um aumento da depend�ncia alimentar do exterior, mas � poss�vel reduzir essa depend�ncia, produzindo mais e melhor, ocupando a terra e a popula��o.

Sabemos que por vezes os autarcas deixam a agricultura para segundo plano, atribuindo a responsabilidade pelo sector ao Ministério da Agricultura ou a Bruxelas, onde se decide a PAC, Pol�tica Agr�cola Comum. Efectivamente, as autarquias não são respons�veis pela pol�tica nacional ou comunitária, mas, a nível. local, podem adoptar uma atitude positiva e activa relativamente ao sector agr�cola. Assumindo a nossa missão de representar os agricultores, entendemos tornar públicas um conjunto de medidas que os futuros autarcas poder�o implementar para desenvolver a agricultura e o meio envolvente:

1. Um regime especial para licenciamento das constru��es agr�colas, simplificado nos procedimentos, com isen��o de taxas de urbaniza��o para as constru��es existentes e uma taxa reduzida para as novas constru��es;

2. Discrimina��o positiva nos v�rios impostos municipais e nas percentagens dos impostos nacionais a que as autarquias t�m direito;

3. Acesso � terra: Para disponibilizar terra aos jovens que se pretendam instalar na agricultura ou aos agricultores instalados que desejem aumentar a explora��o agr�cola, as autarquias podem disponibilizar terras de que seja propriet�rias; além disso, podem promover o �arrendamento rural� como forma de ocupar terrenos incultos, criando uma �bolsa de oferta e procura para arrendamento� e Também aumentar o imposto municipal para os propriet�rios que recusem arrendar e tenham os terrenos incultos;

4. Sugerimos a criação de um prémio monet�rio para jovens que se instalem na agricultura, atribuído anualmente a todas as novas instala��es ou, através de concurso, premiando os projectos mais inovadores e sustent�veis do ponto de vista econ�mico e ambiental, de modo a premiar os melhores e promover os bons exemplos;

5. Uma grande ajuda pode ser dada na promo��o dos produtos agr�colas, facilitando a sua comercializa��o, colaborando com as cooperativas agr�colas e organizações de produtores j� existentes ou apoiando a realiza��o de feiras e exposi��es para a venda directa desses produtos;

6. � Também muito importante sensibilizar as superf�cies comerciais, nomeadamente as grandes superf�cies, para a comercializa��o dos produtos agr�colas da regi�o; Isto deve ser uma exig�ncia no processo de licenciamento de novos estabelecimentos;

7. A Limpeza, pavimenta��o e alargamento dos caminhos rurais e florestais são essenciais para a nossa actividade;

8. A limpeza dos cursos de �gua, da sua vegeta��o, lixo e tratamento dos esgotos � fundamental para a utiliza��o da �gua para rega;

9. As autarquias podem ainda apoiar a forma��o e informação dos agricultores, tanto a nível. geral (por exemplo, com o programa �novas oportunidades�) como na forma��o t�cnica espec�fica da actividade;

10. O poder local pode facilitar a comunica��o entre o sector agr�cola e a sociedade envolvente, através da exposi��es tem�ticas e visitas das escolas a explora��es agr�colas, para que as crian�as descubram a origem dos alimentos e valorizem o trabalho dos agricultores.

Vamos enviar estas propostas aos candidatos da nossa regi�o, entreg�-las em m�o sempre que poss�vel e estaremos dispon�veis para dialogar e colaborar com os eleitos no desenvolvimento das medidas propostas.

Vairáo, 28 de Setembro de 2009

A Direc��o da AJADP