� muito m� para Portugal a Reforma da OCM do Vinho
As "vitórias" logo propagandeadas pelo Governo Português afinal são pesadas derrotas para a Vitivinicultura Nacional

Estrategicamente � muito m� para Portugal e para a Vitivinicultura do Sul da Europa, a Reforma da Organiza��o Comum de Mercado, OCM, do Vinho, ontem aprovada, em Bruxelas, pelo Conselho Agr�cola da UE "sob presid�ncia" do Ministro da Agricultura de Portugal.

E � muito m� principalmente porque :

* — Acaba com os "Direitos de Plantação" da Vinha ( a partir de 2015) o que, de facto, significa o esbulho institucional de valioso patrim�nio comercial dos Vitivinicultores e das Regi�es Vitivin�colas.

Por outro lado, os "Direitos de Plantação" são factor decisivo para a manuten��o das Vinhas no "seu" territ�rio e base para o chamado "terroir" dos Vinhos. Assim, as grandes empresas v�o receber prémios para primeiro arrancarem, para fazerem "emigrar" e para, depois, replantarem Vinhas onde mais lhes aprouver a fim de fabricarem os seus vinhos. Por�m, vinhos sem "territ�rio" são vinhos industriais, descaracterizados, sem alma.

No contexto, a Regi�o Demarcada do Douro está mesmo gravemente amea�ada na sua ess�ncia e verdadeira raz�o de ser, caso não venha a dispor de um regime de completa excep��o perante esta Reforma da OCM do Vinho.

Portanto, esse "Regime de Excep��o" para o Douro, para o Vinho Madeira e para certos Vinhos Licorosos, � j� uma primeira e incontornível. reclama��o a apresentar ao Governo Portugu�s e � União Europeia.

As poucas "garantias" a prop�sito j� adiantadas pelo Ministro da Agricultura apenas escamoteiam o pior dos problemas que se v�o desencadear no Douro e noutras Regi�es.

* — Esta Reforma da OCM do Vinho Também prev� o fim das ajudas públicas � Destila��o de vinhos para "�lcool de boca" ( entre n�s Também designado por aguardente v�nica) o que significa mais dificuldades ao escoamento de vinhos de mesa e até de vinho VQPRD.
* — Vai esta Reforma canalizar ainda mais dinheiro público para o bolso das grandes empresas do vinho industrial e para os grandes comerciantes do sector e vai facilitar todo o tipo de trafic�ncias com a completa liberaliza��o em curso � escala quase global.
* — Esta Reforma admite a comercializa��o de cada vez mais "vinhos" sem indica��o precisa da respectiva origem geogr�fica, o que s� facilita a "grande martelada" quer dizer, o fabrico e comercializa��o das misturas de "vinhos" sem qualquer esp�cie de controlo eficaz.

Ao mesmo tempo, esta situa��o � contradit�ria com as teorias e medidas publicitadas pela UE a pretexto da qualidade dos Vinhos.

* – Endeusa-se a "competitividade" como justifica��o das justifica��es para esta Reforma quando tal se trata de uma teoria-fraude pois os agentes da fileira alegadamente "competitivos", afinal, são os mesmos que mais ajudas públicas t�m recebido e que mais ajudas públicas se aprestam para continuar a receber com esta OCM do Vinho. Inclusivamente, assim vai continuar a acontecer com as ajudas para a promo��o de vinhos e ainda veremos se acabam mesmo ou não, a partir de Agosto de 2008, as "restitui��es �s exporta��es" para países fora da UE.

* — Os anunciados prémios ao arranque de vinhas, sendo � partida aliciantes para muitos Produtores, são todavia um "presente envenenado" do ponto de vista do interesse estratégico nacional. Com o arranque de milhares de hectares de vinhas; com o fim dos "direitos de plantação"; outras vinhas seráo plantadas e concentradas noutras regi�es pelas grandes empresas e fabricantes de vinhos. Em consequ�ncia, mais abandono e desertifica��o do Mundo Rural e mais preju�zos para a economia nacional.

* — Os chamados "envelopes nacionais" e os apoios ao "desenvolvimento rural" não passam de panaceias para "dourar a p�lula" ( ali�s como j� � h�bito…) e, mesmo esses, no essencial, v�o ser canalizados para o bolso das mesmas empresas industriais e maiores comerciantes de vinhos.
…

Por tudo isto, aquilo que o Ministério da Agricultura de Portugal e o Governo Portugu�s acabam de assinar em Bruxelas, mais não será do que o golpe fatal numa parte muito importante do patrim�nio e do "saber fazer" da Vitivinicultura Nacional. Trata-se um verdadeiro atentado ao patrim�nio do Pa�s.

Perante a experi�ncia e aquilo que agora � mais do que previs�vel, de nada nos adianta virem para c� "cantar vit�ria" em como se conseguiu uns poucos milhões de euros " a mais" com esta reforma da OCM do Vinho.

Vit�ria, podem cantar — e esses sim, com raz�o — os fabricantes e comerciantes dos vinhos alem�es e do norte de Fran�a ( mais os industriais do a��car de beterraba…), que simplesmente "varreram" desta Reforma a hip�tese de vir a ser interditado o uso do a��car de beterraba no fabrico dos seus vinhos…

Coimbra, 20 de Dezembro de 2007 // A Direc��o Nacional da C N A