Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Águas do Tejo Atlântico

    Não há “Dia” que a Águas do Tejo Atlântico não celebre o “Ambiente”

    concurso vinhos de portugal

    12.ª Edição do Concurso Vinhos de Portugal – Melhor vinho licoroso do ano conta com meio século de envelhecimento

    Onde pára o coelho-bravo na Península Ibérica? Mais em zonas agrícolas, menos “em casa”

    Investimento de quase 6ME em duas novas incubadoras de empresas em Odemira

    Plantas que nunca deve cultivar perto de batatas, segundo agricultores

    fire

    Incêndios: Plano de prevenção entra em vigor na Madeira com 63 locais de vigilância

    Competição coloca pessoas de todo o mundo a abraçar… árvores

    BGI e EIT Food abrem inscrições para a 3ª edição da escola que se foca na circularidade na área agroalimentar

    Vinhos do Algarve

    Despedida Tinto 2018 do produtor Casa Santos Lima é grande vencedor da XVII Edição do Concurso de Vinhos.

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Suínos – 26 de maio a 1 de junho de 2025

    02/06/2025

    Investimento de quase 6ME em duas novas incubadoras de empresas em Odemira

    02/06/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 26 de maio a 1 de junho de 2025

    02/06/2025

    Cotações – Coelhos – 26 de maio a 1 de junho de 2025

    02/06/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 26 de maio a 1 de junho de 2025

    02/06/2025

    Plantas que nunca deve cultivar perto de batatas, segundo agricultores

    02/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Águas do Tejo Atlântico

    Não há “Dia” que a Águas do Tejo Atlântico não celebre o “Ambiente”

    concurso vinhos de portugal

    12.ª Edição do Concurso Vinhos de Portugal – Melhor vinho licoroso do ano conta com meio século de envelhecimento

    Onde pára o coelho-bravo na Península Ibérica? Mais em zonas agrícolas, menos “em casa”

    Investimento de quase 6ME em duas novas incubadoras de empresas em Odemira

    Plantas que nunca deve cultivar perto de batatas, segundo agricultores

    fire

    Incêndios: Plano de prevenção entra em vigor na Madeira com 63 locais de vigilância

    Competição coloca pessoas de todo o mundo a abraçar… árvores

    BGI e EIT Food abrem inscrições para a 3ª edição da escola que se foca na circularidade na área agroalimentar

    Vinhos do Algarve

    Despedida Tinto 2018 do produtor Casa Santos Lima é grande vencedor da XVII Edição do Concurso de Vinhos.

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Suínos – 26 de maio a 1 de junho de 2025

    02/06/2025

    Investimento de quase 6ME em duas novas incubadoras de empresas em Odemira

    02/06/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 26 de maio a 1 de junho de 2025

    02/06/2025

    Cotações – Coelhos – 26 de maio a 1 de junho de 2025

    02/06/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 26 de maio a 1 de junho de 2025

    02/06/2025

    Plantas que nunca deve cultivar perto de batatas, segundo agricultores

    02/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Zona Especial de Conservação da Peneda/Gerês com regime de proteção

por Lusa
07-05-2025 | 09:53
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Zona Especial de Conservação (ZEC) da Peneda/Gerês, com uma área de 89.574 hectares, nos distritos de Braga, Vila Real e Viana do Castelo, tem a partir de quinta-feira de um regime jurídico de proteção e conservação.

O decreto-lei que conclui o processo de designação da ZEC da Peneda/Gerês foi hoje publicado no Diário da República, tendo em vista o enquadramento legal para uma “proteção especial” direcionada “à manutenção ou restabelecimento do estado de conservação favorável dos ‘habitats’ naturais ou seminaturais e das populações das espécies selvagens com presença significativa nessa zona, incluindo a boa condição ecológica dos biótopos utilizados por estas espécies”.

O Plano de Gestão colocado em discussão pública promovida pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), consultado pela Lusa, indica que esta ZEC, com 89.574 hectares, “corresponde a uma extensa área territorial, que engloba uma série de maciços e relevos graníticos que exercem uma profunda marca na paisagem do noroeste peninsular, onde são frequentes altitudes superiores a 1300 metros”.

“Na ZEC Peneda/Gerês ocorrem com presença significativa 21 tipos de ‘habitat’ e 27 espécies da flora e da fauna. A ZEC assume especial relevância para a conservação de 16 tipos de ‘habitat’, oito espécies da flora e 14 espécies da fauna, valores que constituem prioridades de conservação e para os quais se impõem medidas de gestão mais urgentes”, acrescenta.

A ZEC Peneda/Gerês localiza-se nos concelhos de Montalegre, no distrito de Vila Real, de Terras de Bouro, Vila Verde, Amares e Vieira do Minho, no distrito de Braga, e em Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo.

De acordo com o decreto-lei, “na elaboração, alteração ou revisão do programa especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês, cuja área de intervenção incide sobre a ZEC Peneda/Gerês, deve ser estabelecido um regime de proteção que garanta os objetivos” de proteção da ZEC.

O documento interdita “a instalação de novas explorações de depósitos e massas minerais e a ampliação das existentes por aumento da área licenciada, bem como a prospeção e pesquisa de recursos geológicos”.

Por outro lado, fica impedida a “edificação em solo rústico” na ZEC, com exceção de “infraestruturas e equipamentos de apoio à conservação da natureza, visitação, turismo e atividades agrícolas ou florestais” ou “equipamentos de utilização coletiva de natureza pública e infraestruturas territoriais”, entre outras.

Condicionado ao parecer favorável do ICNF fica “a instalação, em solo rústico, de infraestruturas de eletricidade e telefónicas, aéreas ou subterrâneas”, bem como “de telecomunicações, transporte de gás natural ou de outros combustíveis, abastecimento de água e saneamento básico e aproveitamento de energias renováveis”.

Ficam igualmente proibidas as “atividades motorizadas, desportivas ou recreativas, fora das vias e caminhos ou outros espaços destinados para o efeito, em solo rústico”.

Está também vedada “a introdução na natureza e o repovoamento de espécies exóticas da flora e da fauna, salvo se for demonstrada ser a única ação eficaz para a conservação da natureza ou para a salvaguarda da saúde ou segurança públicas”.

A fiscalização do cumprimento do decreto-lei cabe ao ICNF, às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, à GNR e PSP.

O ICNF é “a autoridade competente para o processamento das contraordenações e aplicação das coimas e sanções acessórias”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Publicação do Relatório de Acompanhamento de 2024 sobre Culturas Geneticamente Modificadas em Portugal

Próxima Publicação

Nova chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Artigos Relacionados

Águas do Tejo Atlântico
Últimas

Não há “Dia” que a Águas do Tejo Atlântico não celebre o “Ambiente”

02/06/2025
alfredo campos
Últimas

Décima segunda reunião do Comité Director Internacional (CDI) – Intervenção em nome da ECVC por Alfredo Campos

02/06/2025
concurso vinhos de portugal
Últimas

12.ª Edição do Concurso Vinhos de Portugal – Melhor vinho licoroso do ano conta com meio século de envelhecimento

02/06/2025
Próxima Publicação

Nova chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

por Manuel Chaveiro Soares
01/06/2025

Ler mais
Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Águas do Tejo Atlântico

Não há “Dia” que a Águas do Tejo Atlântico não celebre o “Ambiente”

02/06/2025
concurso vinhos de portugal

12.ª Edição do Concurso Vinhos de Portugal – Melhor vinho licoroso do ano conta com meio século de envelhecimento

02/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.