Serão mais de quinhentos milhões de euros a entrar no Fundo Ambiental. Conservação da Natureza fica com apenas 1% do bolo, seguindo a tradição dos três anos anteriores
Em 2021, a dotação do Fundo Ambiental vai subir de 470 milhões de euros para 535 milhões de euros, ou seja, uma subida de 13,9%, anunciou o ministro do Ambiente e da Ação Climática esta segunda-feira, na Assembleia da República, durante o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2021. Mas a este Fundo ainda irão acrescer mais uns largos milhões, ainda não esclarecidos, com a integração de quatro outros fundos (o Florestal Permanente, o de Apoio à Inovação, o de Eficiência Energética e o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético).
João Matos Fernandes mostra-se satisfeito com o mega fundo que tem para gerir, mas vários deputados da oposição acusaram o Ministério que tutela o Fundo Ambiental de não ser transparente na forma como o gere. A deputada do partido Os Verdes Mariana Silva chamou-lhe mesmo um “saco sem fundo”.
Mas a todos os ataques à forma “opaca” como é gerido o Fundo Ambiental, Matos Fernandes respondeu com sarcasmo, acusando os deputados, sobretudo os do PSD, “de dor de cotovelo”. Em tom mais sério, descartou as críticas de “falta de transparência”, dizendo que as contas eram publicadas no site do Fundo Ambiental, que as despesas autorizadas são publicadas em “Diário da República” e que as contas são certificadas pelo revisor oficial de contas.
Em 2021, “a fatia de leão” do Fundo Ambiental vai para o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), com 198,6 milhões de euros. E a maioria do bolo vai para onde sempre tem ido, para as áreas da descarbonização da economia, mitigação das alterações climáticas (89 milhões de euro), recursos hídricos (12,1 milhões de euros), resíduos e economia circular. A segunda maior fatia (153,1 milhões de euros) vai para pagar o défice tarifário da energia.
Já para a conservação da natureza e biodiversidade irão apenas 5,4 milhões de euros, ou seja, 1% do valor do Fundo Ambiental, sem contar com o acrescento dos novos fundos. É da sua natureza “sinalagmática” justifica Matos Fernandes.
Um relatório recente da Agência Portuguesa do Ambiente dá conta que 70% dos habitats que deviam estar protegidos em Portugal estão em mau estado de conservação, lembraram os deputados Nelson Peralta do BE e António Lima Costa do PSD.
