A associação ambientalista Geota pediu hoje soluções naturais no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) e sugeriu que se repense a utilidade de grandes barragens, segundo o parecer sobre o programa do Governo.
O PTRR foi lançado pelo executivo governamental para dar resposta à destruição provocada pelas tempestades de janeiro e fevereiro passados e está em consulta pública até hoje.
No parecer apresentado o Geota (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) defende “o reforço das medidas estruturantes, sustentáveis e com impacto duradouro”, promovendo a resiliência ecológica, social e económica do país, explicou em comunicado.
Com propostas em várias áreas, a organização sugeriu uma “reavaliação crítica do papel das grandes barragens previstas”, defendendo antes, entre outras medidas, a criação de paisagens de retenção de água (gestão da água com materiais naturais) ou a reabilitação de rios e ribeiras e recomendou maior transparência na gestão dos recursos hídricos.
Na área florestal insistiu na proteção da regeneração natural dos ecossistemas e na diversificação de espécies, salientando que a recuperação florestal deve ter objetivos de longo prazo.
O Geota referiu ainda no parecer a “urgência de acelerar a transição energética através de abordagens de baixo impacto ambiental, com especial atenção às comunidades de energia”, e propôs a criação de um portal de informação bem como seja facilitada a instalação de painéis solares em condomínios.
Acrescentou ainda que os apoios à recuperação e transformação das habitações devem incluir intervenções de renovação profunda, melhoria da eficiência energética e do isolamento térmico, e o reforço da resistência a fenómenos extremos.
A associação alertou ainda para os riscos da remoção de salvaguardas ambientais relevantes, ainda que reconheça a importância da simplificação administrativa.
Alertou ainda para a “fragilização da proteção ambiental, o aumento do risco de construção em zonas vulneráveis e a perda de controlo no ordenamento do território”.
Qualquer simplificação deve, frisou, ser acompanhada por “mecanismos eficazes de fiscalização, transparência e responsabilização”.
“O PTRR é uma oportunidade decisiva para corrigir fragilidades estruturais do território português, surgindo na sequência de planos anteriores que ficaram aquém dos resultados esperados. É
essencial garantir que os investimentos se traduzem em ações concretas no terreno, com base no conhecimento acumulado e na participação das comunidades locais”, disse Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA, citado no comunicado.
