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Agroportal

Unanimidad en los Estados de la UE: Reivindican la importancia de la PAC y reclaman una respuesta “unida y fuerte” al sector agrario

por Agroinformacion
17-04-2020 | 12:07
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC, Futuro da PAC, Dossiers
Tempo De Leitura: 6 mins
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Ha hecho falta una pandemia mundial para todos los países de Europa, por unanimidad, se hayan dado cuenta de la importancia del sector agrícolas y ganadero y, por extensión, de la PAC. El ministro de Agricultura, Pesca y Alimentación, Luis Planas, ha firmado, junto a todos los ministros de Agricultura de la Unión Europea, una declaración conjunta para reivindicar el papel clave de la Política Agraria Común (PAC) en el actual contexto de crisis por el COVID-19.

Esta declaración por unanimidad de los ministros de Agricultura de la UE-27, en la que se destaca que la prioridad inmediata es la protección de la vida y salud humana, realiza un reconocimiento unánime del papel vital de agricultores y ganaderos, así como del sector agroalimentario en general en mantener la seguridad alimentaria y asegurar el abastecimiento de alimentos en Europa durante esta crisis de salud pública.

Reivindican el importante papel que juega la PAC y la necesidad de que esta política se mantenga “fuerte en el futuro”.

A pesar de que el conjunto de la cadena agroalimentaria funciona con práctica normalidad, en una circunstancia excepcional como la actual, los ministros observan con preocupación los impactos de la crisis en algunos subsectores. Advierten de que los impactos a medio y largo plazo podrían ser graves y duraderos para agricultores y ganaderos, para la industria alimentaria y para la economía rural.

Los ministros solicitan a la CE que adopte medidas adicionales urgentes y la activación de la ayuda para el almacenamiento privado a los sectores más afectados

Valoran la solidaridad demostrada en la respuesta europea hasta la fecha, a través de un nuevo marco temporal de ayudas estatales, las directrices para la gestión de fronteras y el libre movimiento de trabajadores, así como las flexibilidades en algunos reglamentos de la PAC.

No obstante, en este acuedo por unanimidad solicitan a la CE que adopte medidas adicionales urgentes, disponibles en la actual PAC y piden la activación de la ayuda para el almacenamiento privado, así como una ayuda excepcional para aquellos sectores más afectados.

La UE-27 aboga por la necesaria flexibilización de los reglamentos de aplicación de la PAC, tanto para las ayudas directas como de desarrollo rural, así como incrementar el anticipo de las ayudas.

En este sentido, reclaman una “respuesta europea continua, fuerte y coordinada” para demostrar a los ciudadanos europeos el importante papel que juegan agricultores y ganaderos, así como del conjunto del sector agroalimentario, frente al COVID-19.

La Comisión Europea (CE) debe apostar por fortalecer la PAC para apoyar la producción de alimentos seguros y sostenibles, como una muestra de implicación, también a futuro, con el mundo rural en un momento crítico como el actual.

Declaración por unanimidad de los 27 ministros europeos de Agricultura enmarcada en la PAC ante la crisis del COVID-19

Los ministros de agricultura de Irlanda, Austria, Bélgica, Bulgaria, Chipre, la República Checa, Dinamarca, Estonia, Finlandia, Francia, Alemania, Grecia, Hungría, Italia, Letonia, Lituania, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polonia, Portugal, Rumanía, Eslovaquia, Eslovenia, España y Suecia, y con el apoyo de Croacia:

Reconocen por unanimidad el impacto de la crisis COVID-19 sobre todos ciudadanos europeos.

Recalcan que nuestra prioridad inmediata compartida en esta emergencia de salud pública es la protección de la vida y la salud humana;

Enfatizan el rol vital de los agricultores y ganaderos y del sector agroalimentario en general, en el mantenimiento de la seguridad alimentaria y el suministro de alimentos en Europa durante esta crisis, el marco esencial proporcionado por la Política Agraria Común (PAC) a este respecto y la necesidad de una PAC fuerte en el futuro;

Piden a todos los Estados miembros que trabajen juntos en un espíritu de solidaridad europea;

Observan con creciente preocupación el creciente impacto en los mercados de la crisis de COVID-19 en el sector agroalimentario, que es ya significativo en el caso de algunos subsectores.

Consideran que el impacto a medio y largo plazo podría ser potencialmente severo y duradero para los agricultores y ganaderos europeos, para la industria alimentaria y para la economía rural;

Acogen con satisfacción la solidaridad demostrada en la respuesta europea hasta la fecha, inclusive a través de nuevo marco temporal de ayudas estatales, las directrices para la gestión de fronteras y la libre circulación de trabajadores, así como las dos etapas de la Iniciativa de Inversión en Respuesta al Coronavirus, que incluye algunas flexibilidades respecto a la implementación del esquema de la PAC;

Consideran que, sin embargo, sigue existiendo la necesidad urgente de medidas adicionales, apropiadas y responsables a activar en relación a la PAC en este momento.

Como ministros de agricultura, pedimos a la Comisión que facilite:

  • La activación de medidas en el marco del Reglamento de la PAC de la Organización Común de Mercados Agrarios (OCM) incluyendo en particular, ayudas al almacenamiento privado para apoyar a aquellos sectores que se han analizado como significativamente afectados por las perturbaciones del mercado y el impacto en los precios, así como una ayuda excepcional para los agricultores y ganaderos de los sectores más afectados en virtud de los artículos 219 y 221 del Reglamento de la OCM;
  • Revisión y seguimiento continuo de todos los sectores durante el próximo período, con disposición a introducir nuevas medidas de la OCM según sea necesario;
  • La extensión inmediata de nuevas flexibilidades para los Estados miembros en ambos pilares de la PAC, inclusive en relación con las fechas de pago previas, tasas más altas de los anticipos de las ya anunciadas, activación de medidas específicas dentro de los programas de desarrollo rural y la ejecución de controles sobre el terreno y controles administrativos sin reducción de la efectividad del sistema de control;
  • Una respuesta europea continua, fuerte y coordinada que demuestre a todos nuestros ciudadanos el papel vital que los agricultores y ganaderos europeos y el sector agroalimentario en general tienen que jugar en la respuesta a COVID-19, así como la fortaleza de la PAC en el apoyo a la seguridad alimentaria, la protección del medio ambiente y de zonas rurales dinámicas en este momento crítico y en el futuro.
  • La disposición de las explotaciones europeas para hacer frente a la crisis COVID-19, así como para otros desafíos actuales y futuros, incluido el cambio climático y la pérdida de biodiversidad.
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