Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

    Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

    Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

    trator pesticidas

    CHEGA defende regime mais justo para agricultores que aplicam fitofarmacêuticos

    Valorfito

    Valorfito lança projeto para sensibilizar agricultores sobre a gestão de embalagens vazias

    dgav

    Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

    Incêndios: Fogo em Vinhais com grande parte do perímetro dominado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    29/08/2025
    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

    Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

    Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

    trator pesticidas

    CHEGA defende regime mais justo para agricultores que aplicam fitofarmacêuticos

    Valorfito

    Valorfito lança projeto para sensibilizar agricultores sobre a gestão de embalagens vazias

    dgav

    Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

    Incêndios: Fogo em Vinhais com grande parte do perímetro dominado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    29/08/2025
    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Um país sem dono

Um país sem dono

por NOVO Semanário
02-05-2022 | 09:00
em Nacional, Últimas, Notícias florestas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Um quinto do território florestal nacional tem proprietário inexistente ou desconhecido. O Governo tem 86 milhões de euros para fazer o cadastro rústico, mas ainda não conseguiu.

Vem aí o Verão e, com a chegada do calor, os tão temidos incêndios. Esta é uma ferida sempre aberta em Portugal e um dos maiores dilemas por solucionar no país. Carlos Lobo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, founding partner da Lobo, Vasques & Associados e também antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, garante que o problema não está nos eucaliptos ou nos pinheiros, mas na existência de áreas florestais abandonadas que não são geridas, sendo, por isso, uma fonte de risco incontrolável. Na sua opinião, a tragédia de 2017, o pior ano de fogos de sempre, deveu-se precisamente ao facto de os terrenos estarem abandonados. “Temos um problema de não gestão. Nem se pode chamar má gestão porque, na prática, não sabemos quem são os proprietários” – uma opinião partilhada por Sarmento Beires, administrador na Bosque – Inovação e Desenvolvimento Florestal.

Segundo o Perfil Florestal, publicado em 2021 pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), “estima-se que mais de 20% do território não possui dono ou este é desconhecido”. Apenas 3% dos terrenos florestais são detidos por entidades públicas (Estado e outros entes públicos), sendo o remanescente detido por comunidades locais (configurando os terrenos designados por baldios, cerca de 6%) e por proprietários privados (91%, cujo número ascende a várias centenas de milhares), sendo 4% geridos por empresas industriais. O mesmo documento refere ainda que apenas 46% dos espaços florestais possuem cadastro predial, ao contrário da União Europeia, onde precisamente 60% da floresta é privada, segundo o Eurostat.

Não se sabe ao certo o número de proprietários florestais em Portugal. O livro “O Futuro da Floresta em Portugal” refere 400 mil, mas a falta de cadastro impede saber qual o número exacto. Conforme os últimos dados do Perfil Florestal (2018), apenas 46% dos espaços florestais possuem cadastro predial. Existem 11,7 milhões de prédios rústicos com uso agro-florestal e 1107 unidades de baldio.

Há dinheiro, o que falta?

Curiosamente, dinheiro não falta, porque estão programados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) 615 milhões de euros para a floresta, dos quais 270 milhões para a transformação da paisagem dos territórios e floresta vulneráveis, 86 milhões para o cadastro de propriedade rústica e do sistema de monitorização de ocupação do solo, 120 milhões para as faixas de gestão de combustível – rede primária –, 89 milhões para a prevenção e combate a incêndios rurais e, por fim, 50 milhões para o programa Mais Floresta.

Para Carlos Lobo, é urgente actuar porque, quanto mais tempo passa, pior fica a situação pois, devido à desertificação das terras e ao envelhecimento da população, perde-se muita informação. Fica a dúvida: de quem é o terreno? “O direito sucessório, por via das heranças, é outra vertente que, embora não diga respeito directamente à legislação florestal, leva a fragmentações excessivas dos terrenos rústicos. Isto agrava a capacidade de gestão. Não pode continuar”, diz, apontando ainda o dedo às heranças indivisas, as quais fazem com que grande parte do país esteja ao abandono. “Nem faz sentido que 30% das parcelas estejam em mão morta, o que é de impossível gestão no sistema jurídico.”

Sarmento Beires afirma ser fundamental um cadastro, realizando um levantamento dos proprietários dos terrenos. “Esse é o trabalho de base. Tem de ser feito o mais rapidamente possível, até porque podemos ter a melhor política florestal do mundo mas, sem conhecer os proprietários, não conseguimos aplicá-la”, corrobora o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Orçamento existe, segundo o Plano de Recuperação e Resiliência, que afectou em 2022, para o cadastro da propriedade rústica e do sistema de monitorização de ocupação do solo, 31 milhões de euros, dotando o país de conhecimento actualizado e detalhado do território, quer a nível cadastral, com a identificação dos proprietários da terra e dos limites e caracterização da propriedade, quer da cartografia de referência, sobre a qual possam assentar diversos processos de planeamento de âmbito nacional, regional e local.

Pedro Serra Ramos, presidente da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), também concorda que é urgente cadastrar as propriedades, deixando de existir esta espécie de jogo entre o gato e o rato.

“Há sempre o receio de mexer no cadastro rústico devido ao medo de subida dos impostos e de que os proprietários se afastem dos terrenos”, diz, ironizando: “Se o Estado quisesse mesmo realizar o cadastro seria apenas uma questão de fazer um esforço, pois […]

Continue a ler este artigo em NOVO Semanário.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Zelensky acusa Rússia de bombardear armazéns e empresas agrícolas

Próxima Publicação

Italia se ratifica en que se debe analizar la posibilidad de aplazar la reforma de la PAC y mantener la actual en 2023

Artigos Relacionados

Últimas

Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

29/08/2025
pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

29/08/2025
Nacional

Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

29/08/2025
Próxima Publicação
Italia

Italia se ratifica en que se debe analizar la posibilidad de aplazar la reforma de la PAC y mantener la actual en 2023

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

29/08/2025
dgav

Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

29/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.