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– 11-03-2006 |
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UE / Transgúnicos: Portugal pioneiro em legisla��o, mas culturas são insignificantesBruxelas, 10 Mar "At� agora, a cultura de especies geneticamente modificadas ao abrigo da nova legisla��o sobre coexist�ncia adoptada pelos Estados-Membros pioneiros – �ustria, Alemanha, Dinamarca e Portugal – tem-se mostrado insignificante", segundo um relatério sobre a aplica��o das medidas nacionais na coexist�ncia de culturas divulgado hoje em Bruxelas. Em 2005, Portugal retomou o cultivo de produtos geneticamente modificados ap�s cinco anos de interrup��o, ao plantar 750 hectares de milho transgúnico, enquanto a plantação de transgúnicos a nível. comunitário � ainda "extremamente limitada", observa o relatério. A coexist�ncia na maioria dos Estados-membros tem sido gerida pelos pr�prios cultivadores de transgúnicos, "ao nível. das explora��es ou na coordena��o entre explora��es vizinhas". A Comissão Europeia informa ainda que Portugal – a par do Luxemburgo – j� definiu "regi�es em que não seria permitida a cultura de certos tipos de OGM (organismos geneticamente modificados), na aus�ncia de alternativa para alcan�ar a coexist�ncia". Bruxelas ressalva, no entanto, que os quatro países que j� instauraram a legisla��o sobre a coexist�ncia devem ainda "elaborar e aplicar programas de monitoriza��o, de forma a verificar a efic�cia e a viabilidade econ�mica das medidas adoptadas". O executivo comunitário adoptou, em Julho de 2003, uma recomenda��o com orienta��es para as "normas de boa pr�tica nacionais", para apoiar os Estados-membros a definirem estratégias nacionais em matéria de coexist�ncia de cultivo, mas até ao momento apenas estes quatro países apresentaram legisla��o nesse sentido. As medidas de coexist�ncia visam proteger os produtores de culturas convencionais das poss�veis consequ�ncias econ�micas da mistura acidental das suas culturas com transgúnicos. Com base neste relatério, a Comissão Europeia concluiu que ainda � prematuro definir uma legisla��o comunitária sobre a coexist�ncia de culturas. "As condi��es de culturas variam muito de país para país e a experi�ncia com culturas geneticamente modificadas ainda � limitada na Europa, pelo que não me parece apropriado propor regras unificadas para toda a UE neste momento", concluiu a comiss�ria europeia Mariann Fischer Boel, respons�vel por Agricultura e Desenvolvimento Rural, num comunicado distribu�do em Bruxelas. No entanto, o executivo comunitário vai iniciar uma consulta sobre a questáo com as entidades do sector e ajudar os Estados-membros a implantarem medidas sobre coexist�ncia e a cooperarem nessa matéria.
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