UE: Situa��o excepcional do mercado leva Comissão a propor exporta��es adicionais de a��car extra-quota em 2009/2010, sem redu��o final da quota para os produtores

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 –  27-01-2010

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UE: Situa��o excepcional do mercado leva Comissão a propor exporta��es adicionais de a��car extra-quota em 2009/2010, sem redu��o final da quota para os produtores

Na pr�xima quinta-feira, a Comissão Europeia apresentar� ao Comit� de Gestáo um projecto de regulamento que autoriza a exportação de mais 500 000 toneladas de a��car extra-quota durante a campanha de comercializa��o de 2009/2010 (que termina em 31 de Julho de 2010). Esta medida tempor�ria, que respeita plenamente os compromissos internacionais da UE, foi poss�vel devido �s condi��es excepcionais do mercado tanto na UE como no resto do mundo. � altamente improv�vel que a actual conjuntura do mercado do a��car se repita no futuro.

Nas palavras de Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural: �A actual situa��o do mercado mundial � excepcional. Com uma produ��o abaixo do consumo e a redu��o das exist�ncias de a��car, os pre�os deste produto aumentaram para n�veis sem precedentes, em detrimento dos consumidores dos países mais pobres. Esta situa��o coincidiu com o fim da reestrutura��o do sector do a��car na UE. Na UE, o pre�o de mercado baixou e os produtores menos competitivos abandonaram a produ��o de a��car, o que melhorou a competitividade do sector europeu do a��car tanto a nível. dos produtores de beterraba como da ind�stria da transforma��o. A situa��o dos pre�os no mercado europeu e mundial, assim como os custos de produ��o da beterraba e do a��car na UE, permitem a exportação de a��car extra-quota produzido na UE sem violar os compromissos em matéria de subven��es assumidos pela UE na OMC.� .

Os pre�os do a��car no mercado mundial atingem actualmente n�veis record , bastante superiores ao pre�o de mercado do a��car de quota na UE. As condi��es climatéricas desfavor�veis verificadas na �ndia e no Brasil agravaram o d�fice de a��car a nível. mundial e diminu�ram ainda mais as exist�ncias, provocando uma pressão para a subida dos pre�os do a��car no mercado mundial.

Na UE, pelo contrário, uma colheita excepcionalmente boa em 2009 levou � produ��o de quantidades de a��car extra-quota superiores �s previstas e permitiu Também que o pre�o do a��car de quota continuasse a convergir para o pre�o de refer�ncia mais baixo aplic�vel ap�s a reforma do sector, não obstante a tend�ncia para a subida dos pre�os no mercado mundial. Esta evolu��o mostra igualmente que a reforma do sector do a��car de 2005 melhorou a competitividade geral do sector a nível. da UE, encorajando os produtores com custos de produ��o elevados a desistirem da produ��o e os agricultores das regi�es não adaptadas ao cultivo da beterraba a investirem em culturas mais rent�veis.

Gra�as a uma reestrutura��o bem sucedida, não será necess�ria uma redu��o final da quota na UE

Num tal contexto, a Comissão decidiu que não � necess�ria uma redu��o final da quota para atingir um equil�brio estrutural no mercado do a��car na UE depois de terminado o período de reestrutura��o. através da ren�ncia volunt�ria no quadro do fundo de reestrutura��o, as quotas baixaram 96,6% em rela��o ao objectivo inicial de 6 milhões de toneladas estabelecido na reforma. Nesse sentido, a reforma pode ser considerada um �xito.

Com um sector do a��car reestruturado e mais competitivo, o pre�o de mercado da beterraba extra-quota e do a��car extra-quota � actualmente superior ao custo de produ��o, o que permite � UE autorizar a exportação de mais 500 000 toneladas de a��car extra-quota antes do final de Julho 2010, continuando embora a respeitar as suas obriga��es internacionais. Esta medida deve ser considerada excepcional e aplic�vel exclusivamente � campanha de comercializa��o de 2009/2010, continuando os serviços da Comissão a monitorizar atentamente o mercado da UE e o mercado mundial. Para 2010/2011, prev�-se que o limite de exportação volte a ser de 650 000 toneladas, como previsto no regulamento.

Contingente de importa��o de a��car para a ind�stria qu�mica

Ao mesmo tempo, a Comissão está a preparar um regulamento que autoriza a importa��o do mercado mundial, com isen��o de direitos aduaneiros, de 400 000 toneladas de a��car, provavelmente destinadas � ind�stria qu�mica em 2010/2011, para garantir o planeamento a longo prazo do fornecimento de matéria-prima a este sector, que � Também um utilizador tradicional de a��car extra-quota da UE.

Quota de importa��o CXL para refina��o de a��car bruto

Por �ltimo, o acesso ao a��car bruto para refina��o ao abrigo das quotas de importa��o CXL será facilitado pela suspensão da obriga��o de apresentar certificados de exportação do Brasil, da Austr�lia e de Cuba para as importa��es destes países em 2009/2010, bastando um certificado de origem.

Fonte:  CE

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