UE / Pescas: Proposta da Comissão relativa aos Totais Admiss�veis de Capturas para 2010

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 –  16-10-2009

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UE / Pescas: Proposta da Comissão relativa aos Totais Admiss�veis de Capturas para 2010

A Comissão Europeia prop�s, hoje, novos n�veis de esfor�o de pesca e de totais admiss�veis de capturas (TAC) para os recursos hali�uticos, aplic�veis aos navios de pesca comunitários , sobretudo no Atl�ntico e no mar do Norte. Esta proposta baseia-se no parecer cient�fico sobre as quantidades de peixe que podem ser capturadas sustentavelmente. A Comissão Também discutiu m�todos de trabalho com os Estados-Membros e os representantes do sector das pescas, tendo, na sequ�ncia dessas discuss�es limitado as redu��es, em muitos casos, a não mais de 15%, comparativamente ao ano passado.

A situa��o de várias unidades populacionais de peixes nas �guas europeias tem vindo a registar melhorias desde 2005, por�m lentas. Enquanto, em 2005, 32 de 34 unidades populacionais de peixes avaliadas foram alvo de excesso de capturas, este ano, o n�mero caiu para 30 das 35 unidades avaliadas (ver figura 1 ). Paralelamente, o n�mero de pescarias para as quais os peritos aconselham o defeso passou de 24 para 17 (ver figura 2 ). � desconhecida a situa��o de 57 unidades populacionais devido � insufici�ncia de dados comunicados pelo navios de pesca ou a controlos insuficientes. No entanto, os progressos para alcan�ar um nível. sustent�vel de unidades populacionais de peixes na Europa t�m sido lentos. As frotas não t�m tido capacidade para se adaptar rapidamente aos pareceres cient�ficos. Infelizmente, para além disso, em alguns casos nos �ltimos anos os TAC foram fixados muito acima dos n�veis desej�veis em termos de sustentabilidade.

O Comissário Joe Borg, respons�vel pelas pescas, declarou o seguinte sobre a proposta: "Trabalh�mos arduamente para que as nossas propostas sejam s�lidas, vi�veis e sensatas. Para o efeito, consult�mos os sectores industriais e ouvimos as suas preocupa��es. Sei que muitos profissionais do sector das pescas estáo desejosos de ver os recursos hali�uticos explorados de forma sustent�vel, o que beneficiar� tanto a ind�stria da pesca como toda a sociedade. "

A proposta deste ano � muito mais curta do que em anos anteriores, dado que as medidas t�cnicas tempor�rias relativas a períodos de defeso, malhagens e redu��o das devolu��es passaram a integrar um conjunto distinto de propostas. Doravante, as propostas relativas �s "possibilidades de pesca" conteráo apenas TAC, quotas e n�veis de esfor�o de pesca, bem como as medidas estreitamente ligadas � utiliza��o das quotas e esfor�o.

Conserva��o das unidades populacionais de bacalhau:

A Comissão continua muito preocupada com a conserva��o das unidades populacionais de bacalhau. No caso do bacalhau do Mar do Norte, canal da Mancha oriental e Skagerrak, apesar das tentativas para melhorar a sua conserva��o desde 2002, assistiu-se a o agravar da situa��o em 2008, com a maior captura de unidades populacionais desde 1999. Para além disto, desde 2005, as unidades populacionais desta esp�cie não registam uma quantidade suficiente de peixes adultos, de peixes em fase de desova e de juvenis (ver figura 3 ).

A instaura��o de regimes de defeso e de medidas destinadas a evitar a captura do bacalhau não foram suficientes para proteger as unidades populacionais e tiveram pouco impacto nos padr�es de pesca. Para melhorar esta situa��o, h� que intensificar os esfor�os de conserva��o e executar o plano relativo ao bacalhau, adoptado no Outono passado. Desta feita, obter-se-�o menores n�veis de esfor�o de pesca e, por conseguinte, menos pressão sobre as unidades populacionais de bacalhau. Os TAC seráo adaptados em cada área de acordo com as quantidades de bacalhau deixadas no mar.

Aumento dos TAC para algumas especies:

Numa perspectiva mais positiva, alguns dos recursos hali�uticos abrangidos por planos de gestáo a longo prazo come�am a revelar os benef�cios de uma estratégia de gestáo melhor e a mais longo prazo. Na sequ�ncia do aumento de 7% dos TAC no ano passado, foi poss�vel aumentar de novo um pouco as quotas de linguado do Mar do Norte. Para as outras unidades populacionais sujeitas a um plano de gestáo a longo prazo (linguado no Golfo da Biscaia), foi poss�vel um aumento de 2%. Para o arenque a oeste da Esc�cia, � proposto um aumento de 12% ao abrigo do plano.

Redu��es dos TAC para melhorar a sustentabilidade de muitas unidades populacionais:

A Comissão prop�e igualmente numerosas redu��es das capturas, a fim de proteger as especies mais vulner�veis e alcan�ar n�veis de pesca sustent�veis:

Tal como acordado no ano passado, os TAC de galhudo malhado foram reduzidos em 90% e s� podem ser utilizados para capturas acess�rias.

As redu��es consider�veis dos TAC de arinca a oeste da Esc�cia, de solha no canal da Mancha oriental e de lagostim na Irlanda provaram ser necess�rias.

Foram propostas redu��es de 25% das unidades populacionais vulner�veis de tamboril, badejo no Mar da Irlanda e a oeste da Esc�cia, maruca azul, linguado no mar da Irlanda, arenque ao norte e a oeste da Irlanda.

Foram propostas redu��es de 15% ou menos para mais 50 unidades populacionais.

Estas redu��es estáo de acordo com os pareceres cient�ficos, tendo sido moderadas para aliviar as dificuldades enfrentadas pelo sector da captura a curto prazo. A ideia subjacente � que sem peixe não h� pescadores. Por conseguinte, embora dif�ceis de aceitar, estas medidas são necess�rias se quisermos repor n�veis sustent�veis de recursos hali�uticos.

A proposta deste ano não inclui n�meros para as unidades populacionais geridas conjuntamente com a Noruega, a Isl�ndia, a Rússia, as Ilhas Faro� ou outros países terceiros, porque as partes ainda não chegaram a acordo sobre esses recursos.

A Comissão continua empenhada em reduzir as devolu��es, mas os pescadores Também t�m um importante papel a desempenhar nesta matéria e deveriam praticar uma pesca respons�vel, regressando ao porto uma vez esgotadas as suas quotas, utilizando artes de pesca selectivas, como redes de grande malhagem, e evitar capturas de peixes jovens. A Comissão come�ou a desenvolver propostas neste sentido.

Com base na proposta da Comissão, na reuni�o de 14 e 15 de Dezembro os ministros das pescas dos Estados-Membros decidiráo sobre o nível. dos TAC para 2010.

Para mais informações consultar:

http://ec.europa.eu/fisheries/press_corner/press_releases/2009/com09_54_en.htm

Proposta ( ~ 100 Kb)

Mapa das zonas de pesca CIEM ( ~ 140 Kb)

Quadro com indica��o dos TAC actuais e das propostas da Comissão para 2010 ( ~ 30 Kb)

Gr�ficos ( ~ 140 Kb)

Figura 1: Tend�ncia para o excesso de captura de várias unidades populacionais
Figura 2: Pareceres cient�ficos no sentido da cessa��o das actividades de pesca
Figura 3: Bacalhau no Mar do Norte, canal da Mancha oriental e Skagerrak

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