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– 16-12-2012 |
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UE / Pescas: Maratona negocial para fixar capturas arranca teráa-feira
Os ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia iniciam na teráa-feira a habitual reuni�o de final de ano com a discussão, no dia seguinte, dos totais admiss�veis de capturas (TAC) e respectiva reparti��o nacional (quotas) para 2013. A reuni�o come�a na teráa-feira de manh� e, como de costume, não tem um final fixado, devendo terminar no dia seguinte, mas com a possibilidade de se estender pela madrugada de quinta-feira, até que seja alcan�ado um acordo. A reuni�o inicia-se na teráa-feira de manh� e durante a tarde teráo in�cio as reuni�es trilaterais (Presid�ncia, Comissão Europeia e Estado-membro) com vista a negociar um acordo. Na agenda dos trabalhos de quarta-feira de manh� estáo temas de agricultura e, ap�s o almo�o, voltam as negocia��es das pescas, j� com uma primeira proposta de compromisso em análise. O conselho de ministros poder� acabar durante o dia, a 19, ou, como j� vem sendo habitual, prolongar-se na madrugada de 20. A Comissão Europeia prop�s baixar os TAC em 47 unidades populacionais (‘stocks’) e mant�-los aos nível. deste ano ou mesmo aument�-los em 16, com base em pareceres cient�ficos e com o objectivo de eliminar gradualmente a sobrepesca até 2015. Bruxelas quer ainda que os TAC e n�veis de esfor�o de pesca (nomeadamente dias no mar), para as unidades populacionais sujeitas a programas de recupera��o a longo prazo, sejam determinados no ambito dos planos em vigor. Na comunica��o apresentada sobre as possibilidades de pesca, a "Comissão Barroso" destacava que os esfor�os de preserva��o das especies assumidos ao longo dos anos come�am a dar fruto: actualmente, 20 unidades populacionais de peixes nas �guas europeias não são objecto de sobrepesca, em compara��o com apenas cinco em 2009. Portugal poder� ver aumentada, no próximo ano, a sua quota de pesca de tamboril e verdinho, uma vez que os pareceres cient�ficos apontam para melhorias nos ‘stocks’ destas especies. O documento de consulta refere que o tamboril, o verdinho e o areeiro estáo entre as especies não sujeitas a pesca excessiva, pelo que os TAC, com base nos quais se faz a reparti��o das quotas de pesca pelos Estados-membros, poder�o ser revistos em alta para 2013. J� em rela��o � pescada, sublinha Bruxelas que "os ‘stocks’ estáo em melhor estado devido � boa recupera��o dos juvenis", assinalando, no entanto, ter havido sobrepesca em 2011, o que poder� por em causa a sustentabilidade das unidades populacionais. Os ministros da Agricultura e Pescas iráo ainda debater a reforma da pol�tica agr�cola comum e os direitos de plantação de vinha, que Bruxelas quer liberalizar. O conselho de ministros, em que Portugal estar� representado por Assun��o Cristas, irá ainda tentar chegar a um acordo sobre o plano a longo prazo para a recupera��o do bacalhau no mar B�ltico. Fonte: Lusa
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