UE / Pescas: Estados-Membros cooperam a nível. dos controlos para salvar o bacalhau no mar do Norte

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 –  13-07-2007

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UE / Pescas: Estados-Membros cooperam a nível. dos controlos para salvar o bacalhau no mar do Norte

A Agência Comunit�ria de Controlo das Pescas (ACCP) adoptou hoje um plano operacional de controlos multinacionais conjuntos das pescas no mar do Norte e nas zonas adjacentes. Este plano assinala o in�cio de um esfor�o inovador e coordenado de combate � sobrepesca e de preserva��o de unidades populacionais de bacalhau em risco. Este plano de interven��o conjunta para o mar do Norte reunirá recursos (inspectores, navios de controlo, avi�es, etc.) de sete Estados-Membros costeiros, utilizando-os para garantir um controlo mais eficaz e uniforme das actividades de pesca. O plano, que consiste em sete campanhas de inspec��o e vigil�ncia transfronteiras, prolongar-se-� até ao final do ano. Ser�o criados planos semelhantes nas restantes zonas de pesca da UE.

�Congratulo-me sinceramente com este primeiro plano de interven��o conjunta, desenvolvido sob a �gide da nova Agência Comunit�ria de Controlo das Pescas. Este tipo de planos garantirá que os recursos dispon�veis sejam utilizados da forma mais eficiente e eficaz poss�vel. Os Estados-Membros envolvidos d�o um excelente exemplo de coopera��o, quer entre si mesmos quer com a nova ag�ncia. contribuirão para refor�ar a confian�a e a esperan�a dos pescadores num controlo e inspec��o mais uniformes das pescas em toda a União�, comentou Joe Borg, Membro da Comissão Europeia respons�vel pela pesca e assuntos mar�timos.

�A adop��o do primeiro plano de interven��o conjunta � um marco para a Agência Comunit�ria de Controlo das Pescas. Estou satisfeito por termos sido capazes de coordenar esta aventura complexa durante os seis primeiros meses de funcionamento da nossa agência � e duplamente satisfeito por os Estados-Membros se terem revelado t�o empenhados e capazes de contribuir para os nossos esfor�os. Tudo isto alimenta a esperan�a de que os benef�cios do plano se alargar�o muito além das sete campanhas de inspec��o, promovendo uma maior coopera��o global e uma maior harmoniza��o dos controlos das pescas, e gerando assim condi��es equitativas para os pescadores em todas as �guas de UE�, comentou Harm Koster, Director Executivo da ACCP.

O plano de interven��o conjunta para o mar do Norte, Kattegat, Skagerrak e o canal da Mancha oriental � o primeiro deste tipo. Coordena a utiliza��o de recursos reunidos por sete Estados-Membros da UE: Alemanha, B�lgica, Dinamarca, Fran�a, Pa�ses Baixos, Reino Unido e Su�cia. O cerne do plano � o programa de monitoriza��o para a recupera��o de unidades populacionais de bacalhau, criado em 2005. As inspec��es e as actividades de vigil�ncia centrar-se-�o nos navios de pesca que utilizam tipos de artes capazes de capturar bacalhau quer enquanto esp�cie-alvo quer enquanto captura acess�ria. Ser�o igualmente realizadas inspec��es do transporte e comercializa��o do bacalhau.

Cada uma das sete campanhas conjuntas será dirigida por um dos Estados-Membros, com o apoio da ACCP. As equipas de inspec��o seráo mistas e os navios de inspec��o e os avi�es de vigil�ncia seráo reunidos pelos diversos Estados-Membros. Os navios de inspec��o poder�o entrar nas zonas de pesca de outro Estado-Membro. Necessitar�o, todavia, da autoriza��o desse Estado-Membro para ter acesso �s �guas territoriais deste e dever�o transportar a bordo, no m�nimo, um inspector do país em causa. Os Estados-Membros foram instados a conceder autoriza��o pr�via para o acesso �s �guas territoriais de todos os navios de inspec��o e avi�es de vigil�ncia utilizados nas diversas campanhas.

No ambito da pol�tica comum das pescas, cada Estado-Membro � respons�vel por garantir a aplica��o adequada, nas suas pr�prias �guas e no seu pr�prio territ�rio, de medidas em matéria de pescas. Em resposta � necessidade de criar condi��es equitativas para os pescadores da UE e promover uma cultura de cumprimento das regras no dom�nio das pescas, foi criada a Agência Comunit�ria de Controlo das Pescas, enquanto parte da reforma da pol�tica comum das pescas (PCP) em 2002. A ag�ncia, que está a funcionar desde o in�cio de 2007, tem por objectivo organizar a coordena��o e a coopera��o entre as actividades nacionais de controlo e inspec��o, para garantir o respeito e a aplica��o eficazes das regras da PCP. A sede da agência � em Vigo, em Espanha. Provisoriamente, está instalada em Bruxelas.

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