UE / Pescas : Comissão adia proposta de reforma que está a dividir os Quinze

O porta-voz do presidente da Comissão Europeia, Jonathan Faull, afirmou hoje aos jornalistas, em Bruxelas, que "o documento está a ser ultimado e será adoptado pelo col�gio de comissários assim que estiver pronto, o que dever� acontecer nas pr�ximas semanas".

Mas a verdadeira explica��o para o adiamento � a falta de consenso dos Quinze em torno da proposta do comissário europeu respons�vel pelas Pescas, Franz Fischler, que, para reduzir significativamente o esfor�o de pesca comunitário, alegando a escassez de recursos, prev� acabar com os apoios comunitários � moderniza��o das frotas, canalizando-os maioritariamente para o abate de navios.

Segundo fonte comunitária contactada pela Lusa, "h� muita gente aos gritos", entre os quais o auto-denominado "grupo dos amigos do peixe", constitu�do por Portugal, Espanha, Fran�a, Gr�cia, Irlanda e It�lia.

Este grupo alega que a Comissão pretende fazer passar uma reforma contra os países historicamente pescadores.

Outra das criticas apontadas � proposta do Executivo comunitário � a de que as sete medidas previstas são "dispersas" e carecem de "l�gica" capaz de resolver o problema de sobrecapacidade da frota comunitária.

Segundo um documento de reflex�o do "grupo dos amigos do peixe" sobre a reforma da Pol�tica Comum de Pescas (PCP), "os meios financeiros previstos no IFOP [Instrumento Financeiro de Orienta��o das Pescas] não deve servir para aumentar o esfor�o de pesca comunitário, mas, em contrapartida, as ajudas � renova��o e � moderniza��o da frota de pesca são leg�timas e necess�rias".

A intenção da Comissão �, no entanto, a de reduzir significativamente os apoios comunitários � moderniza��o da frota, reorientando os subsídios para o abate dos navios e para o consequente abandono da actividade pesqueira.

Segundo fonte diplom�tica portuguesa, a Comissão parece estar a "aproximar-se da posi��o de países como a Alemanha, Reino Unido e Dinamarca, que t�m uma posi��o muito critica da Pol�tica Comum de Pescas e acham que se deve caminhar para o fim dos apoios públicos e para uma maior liberaliza��o do sector onde funcionem os mecanismos de mercado".

"O que os países ‘amigos do peixe’ pretendem � a continua��o dos apoios, pelo menos até 2006, por considerarem que não se justifica alterar a pol�tica a meio do Quadro comunitário de Apoio", considerou.

O "grupo dos seis" – segundo a fonte – teme ainda que a proposta da Comissão passe � discussão na presid�ncia dinamarquesa ( no próximo semestre), um país, contrariamente � Espanha, que está claramente contra a pol�tica de subsídios.

Portugal tem manifestado a sua oposi��o clara ao fim dos apoios ao sector, defendendo uma frota mais pequena mas mais moderna.

Por ter sido um dos poucos países a cumprir as disposi��es comunitárias e a reduzir em mais de metade a sua capacidade de pesca, dificilmente aceitar� uma reforma que ponha em causa o que resta do sector.