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– 05-04-2005 |
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UE / Pescas : Bruxelas prop�e 7,5 mil milhões para controlar actividade até 2013Bruxelas, 05 Abr O montante total proposto para o próximo período das perspectivas financeiras – 7.553 milhões de euros – será dividida entre o novo FEP – Fundo Europeu das Pescas (4.928 milhões de euros) e este novo instrumento (2.625 milhões de euros), destinado a gerir a aplica��o das regras da Pol�tica Comum de Pescas, segundo a proposta comunitária, a que a agência Lusa teve acesso. A compra de barcos, helic�pteros ou avi�es para controlar a actividade pesqueira nos mares dos Estados-membros � uma das medidas em que pode ser aplicado este montante, bem como para o estabelecimento de acordos pesqueiros entre os países, para as organizações regionais de pesca e para investiga��o cient�fica, na base da qual Bruxelas tem argumentado a redu��o anual das capturas admiss�veis. "Muitos pescadores dizem que não temos bases cient�ficas para os cortes que propomos anualmente. Queremos ser mais precisos nos fundamentos de que dispomos, o que s� beneficiar� o sector pesqueiro", disse � agência Lusa fonte comunitária A verba será gerida pela Comissão Europeia, mas os Estados-membros pesqueiros, como Portugal, podem candidatar-se aos fundos, nomeadamente para a compra de meios de controlo da actividade. Em rela��o ao actual período financeiro (2000/2006), a verba proposta – que ainda terá de ser aprovada pelos ministros da União Europeia (UE) – representa um aumento de cerca de 24 por cento. O outro instrumento financeiro, o FEP, apresentado em Maio passado por Bruxelas, tem levantado pol�mica e � contestado por países como Portugal por não pressupor ajudas � reconversão e moderniza��o da frota comunitária e aposta numa redu��o do esfor�o de pesca. Os pescadores contestam a proposta, considerando mesmo que irá comprometer o abastecimento de peixe aos portugueses, argumento que � recusado pelo Ministério da Agricultura, que garante estar a negociar a reposi��o das ajudas � constru��o da frota e de medidas de minimiza��o do impacto s�cio-econ�mico do abandono da actividade. A dota��o financeira para as pescas vai ser apresentada quarta-feira em Bruxelas, ao mesmo tempo que as verbas previstas para outras áreas como a investiga��o, justi�a, educa��o e Saúde, naquele que � o terceiro pacote financeiro proposto pela Comissão, num valor total de 90 mil milhões de euros. No total, Bruxelas prop�e um or�amento comunitário de 1.025 mil milhões de euros para 2007-2013, que representa 1,14 por cento do Produto Nacional Bruto da UE, mas o acordo não se avizinha f�cil para a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União de Junho próximo, tal como deseja Bruxelas e a presid�ncia luxemburguesa da UE.
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