UE / Or�amento: Proposta brit�nica sem base de apoio

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 –  15-12-2005

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UE / Or�amento: Proposta brit�nica sem base de apoio

Paris, 14 Dez
A última proposta da presid�ncia brit�nica da União Europeia (UE) relativa ao or�amento comunitário para 2007-2013, apresentada hoje por Londres, foi j� criticada por v�rios Estados membros, com a Pol�nia e a Litu�nia a amea�arem vet�-la.

A proposta avan�ada pelo ministro dos Neg�cios Estrangeiros britúnico, Jack Straw, fixa o or�amento num montante total de 849,3 mil milhões de euros, contra os 847 mil milhões contidos na proposta avan�ada pelo Reino Unido a 05 de Dezembro.

Londres não mexe, no entanto, no chamado cheque britúnico – reembolso de parte da contribui��o do Reino Unido para o or�amento comunitário -, fazendo depender qualquer altera��o da revisão da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

Em Paris, o chefe da diplomacia, classificando de "anomalia hist�rica" o cheque britúnico, afirmou hoje que a questáo do or�amento continua no centro do debate dos 25 e que espera que esta não seja a "última posi��o" de Londres.

"O Reino Unido ainda não está disposto a assumir a sua quota-parte do fardo financeiro", lamentou Philippe Douste-Blazy, frisando que a proposta brit�nica "não permite, infelizmente, chegar a uma base de acordo comum" aos 25.

Por seu turno, Roma reiterou em comunicado a vontade de "continuar a trabalhar" para corrigir a "resposta selectiva e parcial �s peti��es de alguns estados-membros" dada hoje pelo Reino Unido.

Um comunicado do Ministério dos Neg�cios Estrangeiros real�a que a distribui��o de fundos para o desenvolvimento rural "penaliza os italianos" relativamente a outros parceiros comunitários anteriores ao �ltimo alargamento (01 de Maio de 2004).

"A distribui��o equitativa dos custos do alargamento entre os contribuintes � um problema de fundo sem solu��o � vista", destaca o texto, preconizando como "mais necess�ria do que nunca", a "revisão do mecanismo de reembolso" do cheque britúnico.

Berlim considerou, por seu lado, "insustent�vel" a posi��o da presid�ncia da UE, insistindo numa solu��o a longo prazo do problema do chamado cheque britúnico.

Fonte do executivo de Berlim esclareceu estar ainda longe uma "converg�ncia" dos 25 sobre o or�amento para 2007-2013.

Para o primeiro-ministro holand�s, apesar de ainda não ter chegado o momento para um pronunciamento final, a proposta brit�nica "não aponta na direc��o correcta".

A proposta significa "uma redu��o de 850 milhões de euros na contribui��o anual holandesa a Bruxelas", o que no entender do primeiro-ministro Jan Peter Balkenende, "não � suficiente".

Haia fixou como objectivo o corte de um milh�o de euros nas suas contribui��es – entre as maiores para a UE -, mas um porta-voz do primeiro-ministro escusou-se a precisar se esta revindica��o será sustentada quinta e sexta-feira em Bruxelas.

J� o l�der do executivo belga achou a proposta de Londres "sem ambi��o" e "quase igual � anterior", salvo com "algumas melhoras", embora na generalidade seja "regressiva", indicou o porta-voz Didier Seeuws, agastado com a falta de refer�ncia expl�cita ao cheque britúnico.

O primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, numa alusão aos "recursos pr�prios da comunidade", não escondeu que Londres incorre numa "via perigosa" ao sugerir para a Holanda a conserva��o de 40 por cento dos seus direitos aduaneiros – colectados no porto de Roterd�o – , em vez dos 33 por cento avan�ados anteriormente, ou dos 25 por cento actuais.

Como este benef�cio não tem qualquer incid�ncia sobre o porto belga de Antu�rpia, Verhofstadt falou de "discrimina��o" e "regressão".

Vars�via vai mais longe, com o primeiro-ministro Kazimierz Marcinkiewicz a garantir que interpor� um veto � proposta de Londres, "danosa" no seu entender.

A polaca Danuta Hubner, comiss�ria europeia para a Pol�tica Regional, lamentou a "aus�ncia de solu��es fundamentais" por parte do Reino Unido que, dando "um passo em frente", ficou "aqu�m das expectativas".

Em Madrid, fontes governamentais espanholas fizeram finca-p� na "insufici�ncia" da proposta brit�nica, "um passo t�mido na direc��o correcta" resultante nomeadamente da pressão do primeiro-ministro Rodr�guez Zapatero, mas "não satisfatério".

A Espanha espera continuar a ser benefici�ria l�quida da UE até 2013, mau grado os constrangimentos or�amentais em jogo.

O ministro da Economia Pedro Solbes rotulou a posi��o de Londres como sendo "pior do que a apresentada em Junho pelo Luxemburgo e completamente desfavor�vel � Espanha".

Portugal considera "melhor" a nova proposta, mas ainda "minimalista e insuficiente" para os objectivos e ambi��es europeias, segundo disseram � Lusa fontes oficiais.

O primeiro-ministro Jos� S�crates remeteu para mais tarde um coment�rio acerca da nova proposta brit�nica que aumenta em 160 milhões de euros os fundos para o desenvolvimento Rural em Portugal.

Entre os novos Estados membros, além da Pol�nia, a Litu�nia amea�ou "votar contra", porque Vilnius, segundo o chefe do Governo Algirdas Brazauskas, "deixaria de receber cerca de 580 milhões de euros provenientes dos fundos de coesão e estruturais".

Na Let�nia, o primeiro-ministro Aigars Kalvitis achou "totalmente inadequado" o cen�rio avan�ado pelo Reino Unido e, recordando que a Let�nia � "o país que menos fundos per capita recebe", apelou ao "princ�pio da solidariedade".

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