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– 01-01-2010 |
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UE: Novas normas de luta contra pesca ilegal entram sexta-feira em vigor
As novas normas de luta contra a pesca ilegal e de controlo pesqueiro na União Europeia (UE) entram em vigor em 1 de Janeiro de 2010, divulgou ontem a Comissão Europeia, em comunicado. A partir do primeiro dia do ano, os 27 Estados-membros passam a aplicar um novo esquema de certifica��o para as capturas, que reconhece informação sobre a origem do pescado e permite seguir o percurso das embarca��es até � comercializa��o das capturas. A nova estratégia comunitária pretende proteger os recursos pesqueiros protegidos, amea�ados por pescadores sem escr�pulos, mas Também proteger a sustentabilidade dos pescadores �honestos�, sublinhou a comissão. O pacote inclui tr�s normas: uma para a luta contra a pesca ilegal, outra que regula as autoriza��es de pesca para os navios europeus que pescam em �guas extra-comunitárias e uma terceira que estabelece um sistema de controlo para assegurar o cumprimento da normativa pesqueira comum. Na mesma nota, a Comissão Europeia reconheceu que a aplica��o das suas pol�ticas nesta matéria tem sido até agora �ineficaz, cara e complexa�. De acordo com a Comissão Europeia, a pesca ilegal tem um custo estimado em 10 mil milhões de euros anuais. Fonte: Lusa
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