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– 15-03-2005 |
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UE : Ministros da Agricultura discutiram futuro do desenvolvimento ruralO Conselho de Agricultura e Pesca de ontem, em Bruxelas, debru�ou-se sobre a questáo da taxa m�nima de despesas por eixo de desenvolvimento do Fundo europeu agr�cola para o desenvolvimento rural (FEADER) e sobre a utiliza��o da reserva LEADER. Recorda-se que os tr�s eixos do FEADER t�m por objectivo a melhoria da competitividade, a gestáo das terras e medidas de diversifica��o das explora��es agr�colas e que a Comissão prop�s taxas m�nimas de 15, 25 e 15 por cento, respectivamente, para estes eixos. Paralelamente, os ministros pronunciaram-se sobre as propostas da Comissão relativas �s orienta��es estratégicas do desenvolvimento rural parar o período 2007-2013. No que respeita ao financiamento por eixo de desenvolvimento, Fernand Boden, o presidente do Conselho, p�de constatar "que havia agora um certo movimento para aceitar as taxas m�nimas na condi��o de não haver demasiada rigidez," e "na condi��o que o sistema permita a flexibilidade apropriada aos Estados membros para adoptarem projectos de desenvolvimento integrados e horizontais". O presidente referiu "que persistem grandes reticencias no que respeita � reserva LEADER" e "que uma forte maioria das delega��es p�em em causa a exequibilidade de qualquer reserva, seja ela LEADER ou mais geral." "As delega��es valorizaram a dificuldade de planificar as despesas a t�tulo de um envelope suplementar que seria disponibilizado apenas durante os dois �ltimos anos do período de programa��o," acrescentou. Fernand Boden assinalou que o Conselho era favor�vel ao princ�pio da elabora��o de uma estratégia comunitária para o desenvolvimento rural, mas que era preciso "um documento curto que tenha uma mensagem clara que permita � Comunidade apresentar com facilidade os objectivos da pol�tica agr�cola comum ao público europeu". As delega��es exprimiram-se claramente contra uma abordagem demasiado r�gida nesse texto, de que poder� resultar "novos constrangimentos jur�dicos e sobrecargas administrativas suplementares para os Estados membros" e para a integra��o "tendo em conta os objectivos de Lisboa e de G�teborg do modelo agr�cola europeu definido em 1997 durante a Presid�ncia luxemburguesa precedente e visando uma agricultura competitiva, sustent�vel, multifuncional e repartida sobre todo o territ�rio da União europeia, incluindo as regi�es desfavorecidas," disse o presidente.
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