UE : Comiss?o cria grupo consultivo da cadeia alimentar, da sa?de animal e da fitossanidade

Um grupo consultivo composto por representantes dos consumidores, da industria alimentar, dos retalhistas e dos agricultores está em vias de ser criado para facilitar a consulta e o diálogo com a Comissão europeia e as organizações europeias relativos à politica de segurança dos géneros alimentícios. Trata-se do grupo consultivo «Cadeia alimentar e saúde animal e vegetal», que terá pelo menos duas reuniões anuais e que poderá integrar até 45 membros, de organismos representativos a nível europeu..

No espírito da abordagem que a Comissão vem tendo em matéria de segurança alimentar, traduzido na expressão «da exploração agrícola até à mesa», o grupo será consultado sobre todos os assuntos relativos à política alimentar. A Comissão tem também a intenção de criar na Internet um fórum de discussão sobre a segurança alimentar, aberto a todas as organizações relacionadas com a segurança alimentar ao nível europeu. O novo grupo consultivo deverá reunir-se pela primeira vez no fim do ano.

As associações de nível europeu que representem os produtores e os transformadores de géneros alimentícios, os retalhistas e os consumidores são convidados a manifestarem-se por forma a serem representados no grupo consultivo «Cadeia alimentar e saúde animal e vegetal» (para mais detalhes consultar o endereço http://europa.eu.int/comm/food/committees/advisory/index_en.htm).

O novo grupo consultivo substitui cinco organismos consultivos existentes, o comité consultivo da alimentação bem como os grupos permanentes «assuntos veterinários», «fitossanitário», «bem-estar animal» e «alimentação dos animais», que estavam ligados até aqui ao comité consultivo «Qualidade e saúde da produção agrícola». Convém não confundir o grupo consultivo com o comité permanente da cadeia alimentar e da saúde animal, que é constituído por representantes dos Estados membros que apoiam a Comissão no processo legislativo. O novo grupo consultivo concentrará a sua acção nas estratégias relativas aos assuntos da segurança alimentar; consultas sobre assuntos específicos estão igualmente previstos, como acontece presentemente.

Por outro lado, a Comissão reunirá grupos de trabalho do comité consultivo por forma a recolher, numa fase inicial ou mais avançada do processo legislativo, diversas contribuições técnicas dos diferentes agentes interessados ou de fornecer informações sobre a aplicação da regulamentação existente no domínio alimentar.