UE: Comissão rejeita ajudas agro-ambientais para rota��o de culturas em Espanha

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 –  04-02-2008

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UE: Comissão rejeita ajudas agro-ambientais para rota��o de culturas em Espanha

A Comissão Europeia obrigou Espanha a retirar dos Programas de Desenvolvimento Rural 2007-2013 todas as medidas baseadas na rota��o de culturas, noticiou o Agrodigital.com.

Assim, as cinco Comunidades Aut�nomas que j� t�m aprovados os seus programas viram-se obrigadas a suprimir ajudas como:

–  �Cultura de oleaginosas de sequeiro� em Castela e Le�o

 – �Introdu��o de culturas captadoras de azoto� na Catalunha

– �Protec��o do meio ambiente em culturas extensivas de sequeiro� e

– �Ajudas para terras de culturas em rota��o� no Pa�s Basco

Estas ajudas t�m como antecedente a ajuda agro-ambiental ao girassol, embora tenham sido modificadas em diverso grau pelas Comunidades Aut�nomas para este novo período. A recusa de Bruxelas não afecta os compromissos pendentes de períodos anteriores (estas ajudas são atribu�das por períodos de cinco anos), mas impede que possam conceder-se novas ajudas.

A posi��o de Bruxelas deve-se a que Espanha não incluiu nas suas normas de aplica��o da condicionalidade nenhum requisito sobre rota��o de culturas. A situa��o poderia resolver-se se o Ministério da Agricultura espanhol empreendesse a modifica��o do real decreto que regula a condicionalidade incluindo uns requisitos m�nimos nesta matéria. Se assim acontecesse, poderiam recuperar-se as medidas agro-ambientais retiradas, mediante modifica��es dos Programas.

Outros países europeus, no entanto, puderam aplicar ajudas agro-ambientais para a rota��o de culturas.

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