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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

UE: Comissão prop�e possibilidades de pesca para 2009/2010 no dom�nio da pesca de profundidade

por Agroportal
01-10-2008 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 19 mins
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 –  01-10-2008

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UE: Comissão prop�e possibilidades de pesca para 2009/2010 no dom�nio da pesca de profundidade

A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta sobre as possibilidades de pesca nas pescarias de profundidade para 2009 e 2010. A proposta reflecte os compromissos assumidos pelos Estados-Membros em 2006, no sentido de, num período de quatro anos, reduzirem progressivamente para zero os n�veis das capturas de certas unidades populacionais de peixes, bem como os pareceres cient�ficos recentes, que confirmam a deteriora��o do estado biol�gico de muitas unidades populacionais de profundidade. A Comissão procurou igualmente aproximar o total admiss�vel de capturas (TAC) do esfor�o de pesca real, no que se refere �s unidades populacionais em que o nível. de capturas � baixo ou próximo de zero. A Comissão está empenhada numa abordagem de precau��o em matéria de gestáo das unidades populacionais de profundidade fr�geis. O Comissário respons�vel pelos assuntos mar�timos e pelas pescas, Joe Borg, comentou: "A Comissão está determinada a que a UE cumpra os seus compromissos. Em 2006 come��mos a reduzir os n�veis de capturas em algumas das unidades populacionais mais vulner�veis, tendo por objectivo alcan�ar o nível. zero em quatro anos. Esta redu��o gradual permitiu ao sector adaptar-se e reorientar-se. A abordagem de precau��o � fundamental nestas pescarias, porque as especies de profundidade se caracterizam pela longevidade e pelo facto de se reproduzirem apenas em idade avan�ada. Onde haja incerteza, temos de garantir a conten��o das pescas nos n�veis actuais até conhecermos melhor o estado biol�gico real das unidades populacionais em causa. Tal passa pela redu��o dos TAC claramente superiores aos n�veis de captura oficiais dos �ltimos anos."

A Comissão definiu os princ�pios que aplicaria para propor os TAC das especies de profundidade na sua estratégia pol�tica anual, publicada em Maio. Relativamente a unidades populacionais como a lagartixa da rocha e � maioria das unidades populacionais de goraz e de peixe-espada preto, a proposta estabelece um nível. de capturas espec�fico que representa uma redu��o de 15% quer em 2009 quer em 2010. No que respeita aos tubar�es de profundidade e ao olho-de-vidro laranja, a UE pretende atingir n�veis zero de capturas num período de quatro anos, e as redu��es que prop�e para os dois �ltimos v�o nesse sentido. Noutros casos, prop�em-se redu��es pontuais dos TAC, para tentar alinhar os limites de captura pelos n�veis de captura reais registados na pescaria em causa nos �ltimos anos.

As propostas da Comissão baseiam-se no parecer do CIEM, o qual � objecto de exame pelo Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico da Pesca (CCTEP) da Comissão . As ideias iniciais são seguidamente debatidas nos conselhos consultivos regionais implicados nestas pescarias, para permitir �s partes interessadas manifestarem-se sobre o processo na fase inicial. Prev�-se que o Conselho obtenha um acordo pol�tico sobre os limites de captura das unidades populacionais de profundidade na reuni�o dos ministros das pescas, agendada para o final de Novembro.

Anexo: Quadro comparativo dos TAC propostos

TAC aplic�veis �s unidades populacionais de profundidade e propostas da Comissão para 2009

Esp�cie
Zonas de pesca CIEM
TAC 2008 em toneladas
Proposta da Comissão de TAC para 2009, em toneladas
Proposta da Comissão
de TAC para 2010,
em toneladas
Diferen�a entre TAC 2008 e 2009, em toneladas
Varia��o
 em % relativa/ aos TAC 2008
Diferen�a entre TAC 2009 e 2010, em toneladas
Varia��o
 em % relativa/ aos TAC 2009
Categoria na Declara��o de pol�tica
Tubar�es de profundidade
V, VI, VII, VIII, IX
1646
824
0
-824
-50
-824
-100
10
Tubar�es de profundidade
X
20
10
0
-10
-50
-10
-100
10
Tubar�es de profundidade e deania histricosa e deania profondorum
XII
49
25
0
-24
-50
-25
-100
10
Peixe-espada preto
I, II, III, IV
15
13
13
-2
-15
0
0
6
Peixe-espada preto
V, VI, VII, XII
3042
2586
2198
-456
-15
-388
-15
6
Peixe-espada preto
VIII, IX, X
4000
3400
2890
-600
-15
-510
-15
6
Peixe-espada preto
COPACE 34.1.2.
4285
3642
3642
-643
-15
0
0
11
Imperadores
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV
328
328
328
0
0
0
0
6
Lagartixa da rocha
I, II, IV, Va
20
17
17
-3
-15
0
0
6
Lagartixa da rocha
III
1000
850
850
-150
-15
0
0
6
Lagartixa da rocha
Vb, VI, VII
4600
3910
3910
-690
-15
0
0
6
Lagartixa da rocha
VIII, IX, X, XII, XIV
6114
5197
5197
-917
-15
0
0
6
Olho-de-vidro laranja
VI
34
17
0
-17
-50
-17
-100
10
Olho-de-vidro laranja
VII
130
65
0
-65
-50
-65
-100
10
Olho-de-vidro laranja
I, II, III, IV, V, VIII, IX, X, XI, XII, XIV
30
15
0
-15
-50
-15
-100
10
Maruca azul
II, IV,V
78
66
56
-12
-15
-10
-15
7
Maruca azul
III
15
13
11
-2
-15
-2
-15
7
Goraz
VI, VII, VIII
298
253
215
-45
-15
-38
-15
7
Goraz
IX
1080
918
780
-162
-15
-138
-15
6
Goraz
X
1136
1022
1022
-114
-8
0
0
6
Abr�teas
I, II, III, IV
36
31
31
-5
-15
0
0
11
Abr�teas
V, VI, VII
2028
2028
2028
0
0
0
0
11
Abr�teas
VIII, IX
267
267
267
0
0
0
0
11
Abr�teas
X, XII
63
54
54
-9
-15
0
0
11

 


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S�tios

  • Comissão Europeia – Pesca

Fonte:  CE

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