UE: Comissão prop�e possibilidades de pesca para 2009/2010 no dom�nio da pesca de profundidade

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 –  01-10-2008

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UE: Comissão prop�e possibilidades de pesca para 2009/2010 no dom�nio da pesca de profundidade

A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta sobre as possibilidades de pesca nas pescarias de profundidade para 2009 e 2010. A proposta reflecte os compromissos assumidos pelos Estados-Membros em 2006, no sentido de, num período de quatro anos, reduzirem progressivamente para zero os n�veis das capturas de certas unidades populacionais de peixes, bem como os pareceres cient�ficos recentes, que confirmam a deteriora��o do estado biol�gico de muitas unidades populacionais de profundidade. A Comissão procurou igualmente aproximar o total admiss�vel de capturas (TAC) do esfor�o de pesca real, no que se refere �s unidades populacionais em que o nível. de capturas � baixo ou próximo de zero. A Comissão está empenhada numa abordagem de precau��o em matéria de gestáo das unidades populacionais de profundidade fr�geis. O Comissário respons�vel pelos assuntos mar�timos e pelas pescas, Joe Borg, comentou: "A Comissão está determinada a que a UE cumpra os seus compromissos. Em 2006 come��mos a reduzir os n�veis de capturas em algumas das unidades populacionais mais vulner�veis, tendo por objectivo alcan�ar o nível. zero em quatro anos. Esta redu��o gradual permitiu ao sector adaptar-se e reorientar-se. A abordagem de precau��o � fundamental nestas pescarias, porque as especies de profundidade se caracterizam pela longevidade e pelo facto de se reproduzirem apenas em idade avan�ada. Onde haja incerteza, temos de garantir a conten��o das pescas nos n�veis actuais até conhecermos melhor o estado biol�gico real das unidades populacionais em causa. Tal passa pela redu��o dos TAC claramente superiores aos n�veis de captura oficiais dos �ltimos anos."

A Comissão definiu os princ�pios que aplicaria para propor os TAC das especies de profundidade na sua estratégia pol�tica anual, publicada em Maio. Relativamente a unidades populacionais como a lagartixa da rocha e � maioria das unidades populacionais de goraz e de peixe-espada preto, a proposta estabelece um nível. de capturas espec�fico que representa uma redu��o de 15% quer em 2009 quer em 2010. No que respeita aos tubar�es de profundidade e ao olho-de-vidro laranja, a UE pretende atingir n�veis zero de capturas num período de quatro anos, e as redu��es que prop�e para os dois �ltimos v�o nesse sentido. Noutros casos, prop�em-se redu��es pontuais dos TAC, para tentar alinhar os limites de captura pelos n�veis de captura reais registados na pescaria em causa nos �ltimos anos.

As propostas da Comissão baseiam-se no parecer do CIEM, o qual � objecto de exame pelo Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico da Pesca (CCTEP) da Comissão . As ideias iniciais são seguidamente debatidas nos conselhos consultivos regionais implicados nestas pescarias, para permitir �s partes interessadas manifestarem-se sobre o processo na fase inicial. Prev�-se que o Conselho obtenha um acordo pol�tico sobre os limites de captura das unidades populacionais de profundidade na reuni�o dos ministros das pescas, agendada para o final de Novembro.

Anexo: Quadro comparativo dos TAC propostos

TAC aplic�veis �s unidades populacionais de profundidade e propostas da Comissão para 2009

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