UE : Comissário diz que Portugal não perde com reforma da PAC

"Do que sei da estrutura fundi�ria portuguesa, esta baseia-se em explora��es de pequena dimensão, precisamente as que seráo exclu�das quer das medidas de modula��o quer da obrigatoriedade de sujei��o a auditorias", afirmou Franz Fischler em declarações aos jornalistas portugueses, em Bruxelas.

"Trata-se de uma vantagem clara para os agricultores portugueses que, além do mais, seráo beneficiados pela redistribui��o de dinheiro que visa financiar programas de desenvolvimento rural", acrescentou.

Para o comissário, a poupan�a gerada pela introdu��o da modula��o din�mica – que visa reduzir as ajudas directas progressivamente em tr�s por cento ao ano até um máximo de 20 por cento nas explora��es que recebam mais de cinco mil euros – será "um factor de coesão que favorecer� casos como o de Portugal".

"Haver� mais dinheiro dos países do Norte para os do Sul", defendeu, sem contudo deixar de considerar que "será dif�cil convencer os países do Norte a aceitarem esse princ�pio de coesão".

"� preciso encontrar um equil�brio e esse equil�brio j� consta da proposta", concluiu.

Quem não concorda com esta visão optimista do comissário Fischler � o ministro da Agricultura, Armando Sevinate Pinto, para quem a redu��o das ajudas directas v�o afectar precisamente os 5,5 por cento de agricultores portugueses (cerca de 13 mil) que produzem e são competitivos.

"A ajuda desligada da produ��o e a redu��o das ajudas directas tendem a fazer desaparecer a agricultura portuguesa", afirmou Sevinate Pinto no �ltimo conselho de ministros da Agricultura dos Quinze, a 27 de Junho.

Portugal ficar� ainda em maus len��is caso avance a proposta de desligar as ajudas da produ��o, passando os montantes fixos a ser calculados em função dos rendimentos hist�ricos, isto �, os recebidos em média durante um determinado período de tempo.

Segundo afirmou o ministro, na mesma ocasi�o, isso equivaler� a "congelar o subdesenvolvimento e remeter os agricultores portugueses para n�veis m�dios de apoio e de rendimento inaceit�veis".

O racioc�nio � simples: Portugal limitado a um sistema de quotas baixas e a fracas produtividades não poder� sair do c�rculo vicioso de uma agricultura subdesenvolvida se as ajudas ao rendimento continuarem a ser calculadas com base em refer�ncias hist�rias.

Foi nesse sentido que Sevinate Pinto prop�s ao comissário europeu que o c�lculo das ajudas passe a ter em conta a média da União Europeia, bem como a revisão do nível. de quotas.

O conselho da Agricultura dos Quinze, segunda-feira, será a primeira oportunidade para os Estados-membros se pronunciarem oficialmente sobre as propostas de revisão da PAC.