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– 09-09-2010 |
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UE: Cinquenta anos do Comit� Especial da Agricultura
Em 9 de Setembro de 2010, o Comit� Especial da Agricultura (CEA) do Conselho celebrou o seu 50.� anivers�rio. Para marcar a ocasi�o, a sessão de trabalho foi precedida de um almo�o, seguido de recep��o e concerto. Ao tomar a palavra durante o almo�o, o actual Presidente, Herman Hooyberghs salientou o importante papel do CEA no passado, presente e futuro do funcionamento da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC). O convidado de honra neste almo�o foi o Comissário encarregado da Agricultura e do Desenvolvimento Regional, Dacian Ciolos, ex-membro do CEA. Na recep��o organizada na Resid�ncia do Governo Flamengo, o Ministro-Presidente da Regi�o Flamenga, Kris Peeters, congratulou o CEA, salientando a sua missão essencial de prepara��o dos trabalhos do Conselho (Agricultura). Antecedentes O CEA � o �rg�o que prepara os trabalhos do Conselho (Agricultura), nomeadamente no que se refere a todos os aspectos relativos � organiza��o comum de mercado, �s estruturas agr�colas e ao desenvolvimento rural. O CEA desempenhou um papel central na concep��o primeira e na reforma peri�dica da PAC. A PAC continua a ser uma pedra angular na constru��o europeia. Representa uma frac��o importante das despesas totais e uma grande parte do corpo legislativo total da UE e tem um impacto directo nas vidas de muitos milhões dos seus cidad�os. O CEA re�ne-se todas as segundas-feiras. Os Estados-Membros são representados neste Comit� por funcion�rios superiores respons�veis pela pol�tica agr�cola quer nas respectivas Representa��es Permanentes quer nas suas capitais. Tal como nas reuni�es do Conselho, a Comissão Europeia participa em todas as reuni�es do CEA. O Secret�rio-geral do Conselho assiste o Comit� e os seus grupos especializados em todas as tarefas que lhes competem. além do CEA, o Comit� de Representantes Permanentes (COREPER) prepara Também os trabalhos do Conselho da Agricultura sempre que � necess�rio discutir questáes financeira ou t�cnicas em matéria de legisla��o veterin�ria, fitossanit�ria e alimentar. Ao contrário do COREPER, que tem origem no Tratado CEE de 1957, o CEA foi criado através da Decisão do Conselho de 12 de Maio de 1960 para acelerar a concretização do Tratado com particular refer�ncia � PAC. Os seis Estados-Membros � �poca consideraram necess�rio atribuir esta tarefa a um �rg�o especializado. A primeira reuni�o do CEA realizou-se em 9 de Setembro de 1960. Ao longo dos ano, os trabalhos do Comit� foram-se desenvolvendo para reflectir a import�ncia crescente da PAC. A fim de cumprir a tarefa de preparar os trabalhos do Conselho, o CEA criou v�rios grupos para diversos aspectos espec�ficos. O CEA mostrou ser Também, para muitos dos seus membros, uma prepara��o gratificante para maiores responsabilidades a nível. nacional e europeu, vindo v�rios dos seus membros a ser Ministros da Agricultura, nomeadamente Michel Cointat (Fran�a) nos anos setenta, Gerrit Bracks (Pa�ses Baixos) nos anos oitenta, Kalevi Hemil� (Finl�ndia) e Walter Luchetti (It�lia) nos anos noventa. Dacian Ciolos, delegado no CEA de 2005 a 2007 foi posteriormente Ministro da Agricultura da Rom�nia e, em 2010, Comissário encarregado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Fonte: Conselho UE
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