UE / Azeite : Portugal pede apoio de Bruxelas para mais ajudas ao sector

Numa reuni�o em Bruxelas entre o ministro da Agricultura e Pescas, Armando Sevinate Pinto, e o comissário europeu da tutela, Franz Fischler, o Governo pediu a Bruxelas que "honre os seus compromissos" no sentido de garantir o apoio comunitário �quela parcela de olival, cuja plantação foi autorizada depois de negocia��es com aquele respons�vel.

Em causa está o risco dos 30 mil hectares, dos quais s� foram até agora plantados 14 mil, ficarem sem apoios comunitários, uma vez que o novo regime se baseia nas ajudas desligadas da produ��o e o crit�rio de atribui��o destas � com base no chamado "direito hist�rico", ou seja, nas ajudas concedidas em função do produzido entre 2000 e 2004.

Os hectares em causa, além de ainda não terem sido todos plantados, não tiveram ainda produ��o.

"Queremos que a Comissão honre os compromissos que teve com Portugal, de forma a que Portugal honre os compromissos que teve com os agricultores", referiu Sevinate Pinto no final do encontro.

O ministro saiu da reuni�o "convencido" de que a Comissão Europeia "percebeu" o problema do país e espera o apoio de Bruxelas quando o assunto for levantado no Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, que em Março pretende chegar a acordo pol�tico sobre a matéria.

Portugal contesta ainda a proposta de crit�rio sobre a atribui��o dos apoios: 60 por cento do valor total vai ser integrado no chamado "pagamento único" ao hectare, concedido �s explora��es em função dos montantes m�dios que receberam entre 2000 e 2002, independentemente da cultura praticada.

A excep��o a esta regra seráo as explora��es com menos de 0,3 hectares, que teráo a ajuda totalmente desligada da produ��o e integrada no pagamento único.

Os restantes 40 por cento seráo atribuídos a cada um dos Estados produtores (Portugal, Espanha, It�lia, Gr�cia e Fran�a) sob a forma de "envelopes nacionais" para serem distribu�dos entre os produtores em função de crit�rios sociais, ambientais e de "marginalidade" das respectivas regi�es.

Portugal teme que esta solu��o leve ao abandono da produ��o, tendo apresentado, na reuni�o dos ministros da Agricultura dos Quinze em Dezembro, um estudo segundo o qual as propostas de Bruxelas levariam � paragem da produ��o em 97 por cento da superf�cie do olival (mantendo-se as oliveiras, mas com o abandono dos agricultores), uma quebra de 90 por cento do emprego directo no olival e o encerramento de 98 por cento dos lagares actualmente em produ��o.