Transporte de animais : Mais de 50 situa��es ilegais detectadas este ano

A informação surge numa altura em que este organismo do Ministério da Agricultura está a analisar a proposta da Comissão Europeia para a altera��o da legisla��o sobre o transporte dos animais.

A Comissão Europeia apresentou, em Julho passado, uma proposta de altera��o � legisla��o sobre o transporte dos animais. Actualmente, as várias comissões t�cnicas dos Estados-membros estáo a discutir o diploma.

Em Portugal, as autoridades t�m identificado "infrac��es graves" no transporte de gado para abate, como reconheceu � Agência Lusa o coordenador do servi�o de Protec��o da Natureza e do Ambiente(SEPNA), Jorge Amado.

Criado em 2001, o SEPNA inclui na forma��o dos agentes o bem- estar animal, mediante informação patrocinada pela Direc��o-Geral de Veterin�ria.

Nesta matéria, qualquer elemento das autoridades portuguesas tem legitimidade para multar os infractores que transportem os animais sem ser nas condi��es que a lei determina.

Uma legisla��o bastante exigente e que, segundo várias organizações de protec��o e bem estar animal, se tem revelado incapaz de proteger o gado.

Por esta raz�o, está em curso nos Estados-membros uma campanha que visa a limita��o efectiva a oito horas da dura��o do transporte dos animais para abate.

Em Portugal, coube ao Eurogrupo para o Bem-Estar Animal, representado pela Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA), e � Associa��o Nortenha de Interven��o no Mundo Animal (Animal) a difusão dessa campanha, com vista � limita��o a oito horas do transporte dos animais.

Oito horas � o tempo máximo de condu��o consecutiva para os condutores de pesados e o período que, passado o qual, os animais come�am a entrar em sofrimento, segundo alguns estudos europeus.

Confrontado com a principal reivindica��o das organizações de protec��o animal – a limita��o a oito horas da dura��o do transporte – o director-geral de Veterin�ria limitou-se a esclarecer que esta � uma questáo que ainda está a ser ponderada.

No entanto, adiantou que "� necess�ria uma legisla��o adequada �s especificidades por especies".

"A posi��o de Portugal vai ser constru�da ao longo das negocia��es e consoante a opini�o dos t�cnicos da casa (DGV)".

Carlos Agrela Pinheiro frisou que a fiscaliza��o da forma como os animais são transportados não � a ideal, mas tem vindo a melhorar nas estradas portuguesas.

"não conseguimos ter um agente junto de cada transporte, mas temos identificado as infrac��es e punido os infractores", disse, justificando com a meia centena de processos de contra-ordena��o que a DGV j� instaurou este ano.

As infrac��es estáo essencialmente relacionadas com a falta de autoriza��o para transporte de gado e a quantidade excessiva de animais em cada ve�culo.