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– 16-01-2009 |
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Transgúnicos: Caso do milho em Silves está a ser investigado pelo MP que voltou a ouvir testemunhasA invasão de uma herdade em Silves onde foi destru�do milho transgúnico no Ver�o de 2007 permanece em investiga��o no Ministério público (MP) que ordenou novas inquiri��es a testemunhas j� ouvidas no processo, revelou fonte judicial. A 17 de Agosto de 2007, cerca de cem activistas contra os OGM (Organismos Geneticamente Modificados) destru�ram cerca de um hectare de milho transgúnico cultivado numa herdade em Silves, perante a impot�ncia do propriet�rio em os desmobilizar. Jo�o Menezes, 57 anos, agricultor e propriet�rio da Herdade da Lameira, disse � Agência Lusa nesse dia que sentia "revolta" ao ver "vandalizado" o seu terreno de milho transgúnico. Segundo a GNR de Silves, as autoridades identificaram seis indiv�duos de nacionalidade portuguesa no dia da invasão da propriedade agr�cola. A Lusa soube, através de fonte ligada ao processo, que pelos menos seis pessoas foram constitu�das arguidos neste caso mas ainda não � poss�vel confirmar se são os mesmos elementos identificados pela GNR na ocasi�o da invasão da herdade de Silves. Invasão de propriedade privada, danos patrimoniais cuja avalia��o foi feita pela pr�pria Direc��o Regional de Agricultura do Algarve e danos não patrimoniais constituem o rol de queixas apresentadas pelo advogado do propriet�rio da herdade. Os membros do movimento contra os OGM denominado Verde Euf�mia que participaram na ac��o em Silves incorrem numa pena de multa ou prisão até tr�s anos – moldura penal estipulada para o crime de dano (destruir ou danificar algo alheio). A Lusa soube junto de fonte ligada � fam�lia do agricultor lesado que o preju�zo da destrui��o atingiu um valor na ordem dos "quatro mil euros". A destrui��o de mais de um hectare de milho transgúnico na Herdade da Lameira, Silves, foi classificada num relatério de 2008 da Europol como um acto de terrorismo. O relatério da Europol diz que Portugal teve o único ataque ligado ao terrorismo ambientalista ou ecol�gico, no ano passado, no espaço da União Europeia. "Apesar da classifica��o da Pol�cia Judici�ria, o caso não está a ser investigado pelo crime de terrorismo", l�-se no s�tio da Internet da associa��o ecologista Gaia (Grupo de Ac��o e Interven��o Ambiental), que participou em conjunto com o movimento Verde Euf�mia na destrui��o do milho transgúnico. A Comissão Europeia autorizou em 2007 a importa��o de milho transgúnico GA21, mantendo, contudo, a proibição do seu cultivo na União Europeia. Em 2004, o Algarve foi a primeira regi�o do país a declarar-se livre de culturas com Organismos Geneticamente Modificados (OGM), declara��o feita pela Junta Metropolintana do Algarve, que congrega 16 munic�pios. O milho cultivado em Silves � um OGM BT da variedade PR 32R43, estando autorizada a sua produ��o pelo Ministério da Agricultura e pela União Europeia, segundo fonte ligada ao processo.
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