Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Cooperativa União Agrícola, CRL. vence Prémio Crescimento Açores nos Prémios VALORFITO 2024

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    Faturação do setor do café aumenta 6,9% em 2024 e atinge os 695 milhões de euros

    A gestão da recarga de aquíferos pode ser uma solução para as reservas de água?

    InnovPlantProtect marca presença em Feira dedicada à Olivicultura em Campo Maior

    Cabo Verde olha para Brasil como parceiro ideal para desenvolver tecnologicamente a agricultura

    Guiné-Bissau quer apoio do Brasil na capacitação de recursos humanos para fomentar agricultura

    Agricultores da ilha Graciosa queixam-se da falta de transporte para o gado

    São Tomé cria fundo fiduciário para o clima e quer angariar 1,5 ME até 2027

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025

    Faturação do setor do café aumenta 6,9% em 2024 e atinge os 695 milhões de euros

    23/05/2025

    Candidaturas a apoio de 1,9 ME face à língua azul terminam hoje

    23/05/2025

    Angola precisa de uma “grande revolução” para voltar a ser forte produtor de café – ministro

    23/05/2025

    O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

    22/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Cooperativa União Agrícola, CRL. vence Prémio Crescimento Açores nos Prémios VALORFITO 2024

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    Faturação do setor do café aumenta 6,9% em 2024 e atinge os 695 milhões de euros

    A gestão da recarga de aquíferos pode ser uma solução para as reservas de água?

    InnovPlantProtect marca presença em Feira dedicada à Olivicultura em Campo Maior

    Cabo Verde olha para Brasil como parceiro ideal para desenvolver tecnologicamente a agricultura

    Guiné-Bissau quer apoio do Brasil na capacitação de recursos humanos para fomentar agricultura

    Agricultores da ilha Graciosa queixam-se da falta de transporte para o gado

    São Tomé cria fundo fiduciário para o clima e quer angariar 1,5 ME até 2027

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025

    Faturação do setor do café aumenta 6,9% em 2024 e atinge os 695 milhões de euros

    23/05/2025

    Candidaturas a apoio de 1,9 ME face à língua azul terminam hoje

    23/05/2025

    Angola precisa de uma “grande revolução” para voltar a ser forte produtor de café – ministro

    23/05/2025

    O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

    22/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Terrenos rústicos sem herdeiros vão ser geridos por gestores profissionais nomeados – Governo

por Lusa
25-03-2024 | 19:55
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A redução dos prazos para reclamar heranças e a nomeação de gestores profissionais para parcelas sem herdeiros estão entre as medidas hoje aprovadas para evitar o fracionamento dos terrenos rústicos, disse à Lusa fonte do Governo.

No final do último Conselho de Ministros deste Governo, hoje realizado em Lisboa, o primeiro-ministro cessante, António Costa, anunciou que foi aprovada a reforma da propriedade rústica, que faz parte do conjunto de medidas “na área da prevenção, da transformação da paisagem e da valorização económica” da floresta, “absolutamente essencial” para que o país “possa enfrentar em melhores condições o enorme risco de incêndio que existe”.

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, revelou que uma das principais medidas aprovadas é a redução dos prazos para reclamar heranças.

No caso das propriedades rústicas, disse, “as habilitações de herdeiros que não têm prazo hoje passam a ter seis meses, têm que ser feitas no prazo de seis meses”.

“Depois também o prazo para aceitar ou repudiar as heranças, que atualmente é de dez anos, passa para dois anos”, sublinhou.

João Paulo Catarino realçou ainda que as medidas preveem a criação da figura de um gestor profissional de herança.

“No final deste prazo, se não existir uma habilitação de herdeiros, é nomeado um gestor profissional que passará a fazer a gestão [da herança] e que será nomeado”, acrescentou.

O ainda governante realçou também um conjunto de medidas para evitar o fracionamento das propriedades rústicas.

Entre estas está a proibição do fracionamento da propriedade quando as parcelas forem já inferiores à unidade mínima de cultura (uma unidade definida na lei, variável de região para região, que se refere à superfície mínima que um terreno rústico tem de ter em determinada zona para que possa ser gerido de forma sustentável).

“Todas as parcelas que sejam já inferiores à unidade mínima de cultura [definida para a região em que se localizam] não podem ficar em copropriedade. Ou seja, ou um dos herdeiros assume a propriedade e paga tornas aos outros herdeiros ou vendem o prédio e dividem o dinheiro. Não dá para ficarem em copropriedade”, explicou.

João Paulo Catarino destacou ainda que já estão em vigor incentivos ao emparcelamento, no âmbito do Programa ‘Emparcelar para Ordenar’ (em www.ifap.pt), que prevê “um conjunto de benefícios financeiros para quem queira comprar a copropriedade”.

“No fundo, está aberto a pessoas que queiram comprar os prédios confinantes com o seu prédio, abaixo de uma determinada área”, realçou.

O Governo cessante assumiu a intenção de concentrar prédios rústicos, que muitas vezes estão fragmentados, nomeadamente devido a heranças, e criou, em agosto de 2021, um Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR), que apresentou recomendações e propostas de atuação para a concentração destes prédios, nomeadamente ao nível do direito sucessório e do direito fiscal.

Segundo dados preliminares divulgados em setembro pelo Grupo de Trabalho, existem em Portugal mais de 11,5 milhões de prédios rústicos, 85% dos quais concentrados no Norte e no Centro.

Cerca de 30% desses mais de 11,5 milhões de prédios rústicos são heranças que ainda não foram objeto de partilha.

Acresce que cerca de 23% do Portugal rústico é composto por matos e terrenos incultos e uma parte significativa destes terrenos não tem dono conhecido, segundo o estudo “O cadastro e a propriedade rústica em Portugal”, da autoria de Rodrigo Sarmento de Beires, João Gama Amaral e Paula Ribeiro, para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Na versão final do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), entregue na Comissão Europeia em 22 de abril de 2021, o Governo português definiu um investimento de 615 milhões de euros para o eixo Florestas, dos quais 86 milhões de euros para o cadastro da propriedade rústica.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo quer obrigar herdeiros a fazer partilhas. Decisão final será da AD

Próxima Publicação

Reforço da frota de aviões de combate a incêndios rurais rescEU

Artigos Relacionados

Últimas

Cooperativa União Agrícola, CRL. vence Prémio Crescimento Açores nos Prémios VALORFITO 2024

23/05/2025
Últimas

Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

23/05/2025
Newsletters

Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

23/05/2025
Próxima Publicação
Ministério da Administração Interna

Reforço da frota de aviões de combate a incêndios rurais rescEU

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Cooperativa União Agrícola, CRL. vence Prémio Crescimento Açores nos Prémios VALORFITO 2024

23/05/2025

Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

23/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.