Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Prémio Inovar 2026: Hospital Veterinário Muralha de Évora e a CONSULAI lançam novo desafio à pecuária extensiva

    ICNF

    Devolvida à natureza águia-de-Bonelli resgatada pelo ICNF e reabilitada no Centro de Recuperação de Animais Silvestres da CML

    Novos focos de doença das abelhas em São Roque do Pico levam a medidas de controlo

    XI Feira da Dieta Mediterrânica destacou inovação e governança alimentar

    dgav

    Uso de Drones na aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

    FPAS

    Curso de especialização em suinicultura 2025-2026

    Candidaturas aos Innovation Awards Roullier abertas até 30 de setembro

    Poderá a IA ajudar a prever o tempo com três meses de antecedência?

    dgav

    EUDR : novas datas das sessões de formação virtuais sobre o Sistema de Informação

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Automação e Inteligência Artificial em foco em curso pioneiro do ISA

    12/09/2025
    dgav

    Uso de Drones na aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

    12/09/2025

    Bolsa do Porco – Semana 37/2025 – 2,282€ (Descida de 0,040 euros)

    12/09/2025

    Poderá a IA ajudar a prever o tempo com três meses de antecedência?

    12/09/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 1 a 7 de setembro de 2025

    12/09/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 1 a 7 de setembro de 2025

    12/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Prémio Inovar 2026: Hospital Veterinário Muralha de Évora e a CONSULAI lançam novo desafio à pecuária extensiva

    ICNF

    Devolvida à natureza águia-de-Bonelli resgatada pelo ICNF e reabilitada no Centro de Recuperação de Animais Silvestres da CML

    Novos focos de doença das abelhas em São Roque do Pico levam a medidas de controlo

    XI Feira da Dieta Mediterrânica destacou inovação e governança alimentar

    dgav

    Uso de Drones na aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

    FPAS

    Curso de especialização em suinicultura 2025-2026

    Candidaturas aos Innovation Awards Roullier abertas até 30 de setembro

    Poderá a IA ajudar a prever o tempo com três meses de antecedência?

    dgav

    EUDR : novas datas das sessões de formação virtuais sobre o Sistema de Informação

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Automação e Inteligência Artificial em foco em curso pioneiro do ISA

    12/09/2025
    dgav

    Uso de Drones na aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

    12/09/2025

    Bolsa do Porco – Semana 37/2025 – 2,282€ (Descida de 0,040 euros)

    12/09/2025

    Poderá a IA ajudar a prever o tempo com três meses de antecedência?

    12/09/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 1 a 7 de setembro de 2025

    12/09/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 1 a 7 de setembro de 2025

    12/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

“Temos disponibilidade para ir até 1.250€” nas ajudas aos pequenos agricultores, diz Maria do Céu Antunes

por ECO
02-07-2021 | 06:00
em Nacional, Últimas, Apoios, Notícias apoios, Sugeridas, Dossiers
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Os pequenos agricultores recebiam 600 euros no Regime da Pequena Agricultura. Há dois anos foram aumentados para 850 euros. Agora o Executivo tem disponibilidade para ir até aos 1.250 euros anuais.

Portugal tem mais 4% de recursos com a nova Política Agrícola Comum (PAC) face ao ciclo anterior. Nestes sete anos (2021/2027), conta com 9,7 mil milhões de euros que são divididos entre os dois pilares mais ou menos por partes iguais. É assim que a ministra da Agricultura sintetiza os resultados para Portugal de uma reforma que levou dois anos a negociar e que ficou no currículo como um dos dossiês bem-sucedidos da presidência portuguesa da União Europeia.

“A reforma mais ambiciosa desde a década de 90”, nas palavras de Maria do Céu Antunes que admite que gostaria de ter ido “mais longe”, mas se assim fosse “dificilmente” haveria “condições para implementar” a reforma. Uma reforma com três dimensões — ambiental, social e económica — e que, pela primeira vez, prevê sancionar os agricultores que não cumpram. Uma novidade ao nível dos apoios comunitários, mas sobre a qual a ministra ainda não quer avançar detalhes.

Para já está focada na elaboração do Plano Estratégico que tem de ser entregue para aprovação de Bruxelas até ao final do ano e está tranquila quanto à aprovação da reforma por parte do Parlamento Europeu.

Em entrevista ao ECO, Maria do Céu Antunes explica que vai ser obrigatório colocar 25% da metade do valor do primeiro pilar da PAC nos eco-regimes, o que significa 150 milhões de euros anuais nos apoios diretos aos agricultores portugueses, 10% são para redistribuir, ou seja, as explorações mais pequenas recebem mais no pagamento por hectare, estando depois valorizado por patamares. E o valor anual do apoio direto pode, assim, passar dos atuais 850 para 1.250 euros. Depois, 3% são para os jovens agricultores, o que no caso de Portugal representa anualmente 18 milhões de euros. No segundo pilar, o do desenvolvimento rural, 35% dos apoios são para as medidas de ambiente e clima.

E para ajudar a resolver situações como a de Odemira, a nova PAC vai permitir aos agricultores dentro das suas explorações recuperar casarios antigos onde podem instalar trabalhadores sazonais ou recuperar aldeias não só para habitação, mas também para serviços ligados.

Quais são as três mudanças mais significativas que este acordo representa para os agricultores portugueses?

Esta foi a reforma mais ambiciosa desde a década de 90 e que tem uma dimensão ambiental, para poder corresponder às metas que a Europa tem para atingir a neutralidade carbónica em 2050; tem também uma dimensão social, que pretende promover as melhores condições para os trabalhadores e valorizar os agricultores que cumpram e sancionar, pela primeira vez, ao nível dos apoios comunitários, quem não cumpra. O que queremos não é penalizar, mas evidenciar melhores práticas no setor. E a terceira dimensão é uma distribuição mais justa do rendimento. O que se pretende é que os apoios possam chegar à pequena e média agricultura, que constituem a grande maioria das explorações em Portugal. São três dimensões da Política Agrícola Comum (PAC) agora reformada — ambiental, social e económica –, garantindo a sustentabilidade nestes domínios.

Isto significa que os pequenos agricultores passam a receber quanto no primeiro pilar (ajudas diretas)?

No primeiro pilar foram criados os eco-regimes com um pacote orçamental de pelo menos 25% do pacote total do primeiro pilar, que está reservado a ajudar os nossos agricultores a implementarem práticas que sejam compatíveis com uma produção mais ecológica, que promovam a biodiversidade, e façam face às alterações climáticas – são as práticas amigas do ambiente e do clima. Isto vai corresponder para Portugal a 150 milhões de euros anuais nos apoios diretos aos agricultores. Ao criar uma obrigação para os Estados-membros de pelo menos 10% do primeiro pilar ter de ser redistribuído, distribuído a partir de quem recebe mais para quem recebe menos, vai valorizar muito a pequena agricultura e isto é para nós um sinal muito positivo do que queremos fazer para distribuir a favor das pequenas e médias explorações. Em Portugal, tal como na Europa, precisamos promover uma renovação geracional e por isso foi também aprovado um envelope financeiro nos pagamentos diretos para um apoio aos jovens agricultores que tem de ser pelo menos de 3%, o que no caso de Portugal representa anualmente 18 milhões de euros. Esta PAC é muito ambiciosa, quer redistribuir melhor as verbas para garantir a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável.

Mas então quanto é que os pequenos agricultores passam a receber?

Eles recebiam 600 euros no âmbito do Regime da Pequena Agricultura. Aumentámos há dois anos para 850 euros, quando tomei posse. Para além disso, já fazíamos redistribuição em Portugal. Quando tomei posse, o redistributivo estava nos 60 euros para os primeiros cinco hectares e passámo-lo para 120 euros. Agora com base nesta nova forma de alocar os recursos, ao construirmos o nosso Plano Estratégico, vamos definir os instrumentos para ter estas medidas concretas e que valorizem a pequeno e média agricultura. Portugal tem explorações de pequena e média dimensão, onde as matérias sociais, a redistribuição e os incentivos à tecnologia vão claramente valorizar uma agricultura diversificada que é o nosso caso.

Existe no Executivo uma meta?

Isso vamos discutir a seguir. Todas essas dimensões serão feitas a partir da construção do Plano Estratégico e ainda não estamos nessa fase.

Mas há um compromisso de que os pequenos agricultores passarão a ter um rendimento anual superior a 850 euros?

Aquilo que fizemos quando tomámos posse foi passar o regime da pequena agricultura de 600 para 850 euros. Neste ciclo temos disponibilidade de ir até aos 1.250 euros. Vamos trabalhar com base neste acordo para ver o que conseguimos fazer. É aquilo que regulamentarmente podemos fazer. Mas em Portugal optámos por avançar imediatamente com o redistributivo e que agora temos esta prática consolidada, porque passou a ser obrigatória para todos os Estados-membros — pelo menos 10% do pacote. É um instrumento muito mais eficaz para aumentar o rendimento dos pequenos agricultores.

Portugal tem mais 4% de recursos em relação ao ciclo anterior, conta para estes sete anos com 9.700 milhões de euros que são divididos pelos dois pilares mais ou menos por partes iguais. Por outro lado, vai ser obrigatório colocar 25% da metade do valor do primeiro pilar nos eco-regimes; 10% é para redistribuir e 3% são para os jovens agricultores.

O que aprovámos neste acordo são as condições de macroeconomia que vão permitir, depois, com a construção do Plano Estratégico traduzi-las em apoios aos agricultores. Portugal tem mais 4% de recursos em relação ao ciclo anterior, conta para estes sete anos com 9.700 milhões de euros que são divididos pelos dois pilares mais ou menos por partes iguais. Por outro lado, vai ser obrigatório colocar 25% da metade do valor do primeiro pilar nos eco-regimes; 10% é para redistribuir e 3% são para os jovens agricultores. No segundo pilar, 35% são para as medidas de ambiente e clima. Agora vamos construir o nosso Plano Estratégico.

Com base em…

Em função daquilo que foi o levantamento estratégico, a análise SWAT que fizemos olhando para os resultados do recenseamento agrícola 2019 — que veio corroborar o que a análise SWAT já vinha dizendo, por exemplo, em relação à pequena agricultura, ao abandono dos territórios rurais, onde tem de haver políticas públicas que incentivem e desenvolvam. É

Continue a ler este artigo no ECO.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Na Muxagata, António e Rita encontraram uma tela em branco

Próxima Publicação

Webinar BovINE – Beef Innovation Network Europe – 16 de Julho

Artigos Relacionados

Últimas

Prémio Inovar 2026: Hospital Veterinário Muralha de Évora e a CONSULAI lançam novo desafio à pecuária extensiva

12/09/2025
Últimas

Automação e Inteligência Artificial em foco em curso pioneiro do ISA

12/09/2025
ICNF
Últimas

Devolvida à natureza águia-de-Bonelli resgatada pelo ICNF e reabilitada no Centro de Recuperação de Animais Silvestres da CML

12/09/2025
Próxima Publicação
BovINE

Webinar BovINE - Beef Innovation Network Europe - 16 de Julho

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Prémio Inovar 2026: Hospital Veterinário Muralha de Évora e a CONSULAI lançam novo desafio à pecuária extensiva

12/09/2025
ICNF

Devolvida à natureza águia-de-Bonelli resgatada pelo ICNF e reabilitada no Centro de Recuperação de Animais Silvestres da CML

12/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.