Os subsídios agrícolas na China e na Índia ultrapassaram os dos membros da OCDE, que, embora tenham continuado a aumentar nos últimos anos em termos absolutos, perderam peso relativo.
No relatório anual sobre subsídios agrícolas divulgado hoje, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz que os subsídios agrícolas atingiram um recorde de 851.000 milhões de dólares por ano no período 2020-2022 nos 54 países que avalia, acima dos 696.000 milhões de dólares por ano em 2017-2019.
Este aumento de 22,3% é explicado pelas políticas adotadas em resposta à pandemia da covid, às pressões inflacionistas e às repercussões da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Em termos de repartição, o apoio aos agricultores aumentou 20% nesse período e, embora representasse a maior parte (74% do total no período 2020-2022), essa percentagem diminuiu.
Isto deve-se ao facto de, paralelamente, as verbas destinadas aos consumidores de produtos agrícolas terem quase duplicado, representando 13,5% do total nos últimos três anos, numa tentativa de atenuar o impacto do aumento dos preços de muitos destes produtos.
Ao mesmo tempo, algumas economias emergentes (como a Índia ou a Argentina) sobrecarregaram implicitamente os seus produtores com taxas de exportação e outros mecanismos para reduzir os preços internos, dispositivos avaliados em 179.000 milhões de dólares por ano no triénio 2020-2023.
Um dos elementos mais marcantes do estudo é o facto de os subsídios agrícolas nos 11 países emergentes da amostra de 54 analisados se terem tornado o maior pacote, com 497.000 milhões de dólares no último triénio, quando em 2000-2002 representavam apenas 68.000 milhões de dólares.
A China foi responsável por 36% da ajuda total.
Entre estas economias emergentes, só a China representou 36% do total, enquanto a Índia representou 15%.
Os Estados Unidos e a União Europeia ficaram para trás, com 14% e 13%, respetivamente.
Analisado o peso relativo do apoio em relação ao valor da produção agrícola, no período de 2020-2022, este representou 20% no conjunto dos 54 países do relatório, contra 29% em 2000-2002.
Nos países da OCDE, esta percentagem baixou de 41% em 2000-2002 para 25% em 2020-2022, enquanto nas 11 economias emergentes aumentou de 13% para 17%.
Por país, o limite máximo é fixado pela Noruega, Suíça e Islândia, onde o apoio ao setor agrícola representou entre 72% e 83% do valor da produção nos últimos três anos, 16,5% na UE (contra 29,8% em 2000-2002), 14,4% na China (contra 5,2%) e 8,9% nos Estados Unidos (contra 19,5%).
Existe o aparente paradoxo de que na Argentina este apoio foi negativo em termos de valor da produção (14,6 %) e ainda mais na Índia (15%), o que tem a ver com o facto de, neste país, as taxas sobre os preços agrícolas para conter ou impedir as exportações terem sido muito mais importantes do que os subsídios.
Com base nas primeiras estimativas obtidas para 2022, os autores do estudo sugerem que este é o segundo ano consecutivo em que os subsídios aos agricultores foram reduzidos em relação ao seu rendimento bruto.
Este facto deve-se mais a uma redução dos subsídios aos preços do que a uma alteração das políticas públicas para o setor, precisamente num contexto em que os preços subiram e, no caso de certos produtos, dispararam.
Além de avaliar o nível das ajudas, a OCDE regista mais de 600 medidas para adaptar a agricultura dos 54 países ao impacto das alterações climáticas, insiste na necessidade urgente de outras, não tanto para fazer face a choques a curto prazo, mas para ter em conta a situação a médio e longo prazo.
De acordo com a sua análise, as políticas atuais reforçam as estruturas de produção existentes, que em muitos casos estão ultrapassadas, e “impedem a evolução dos sistemas de produção”.
