Seca: Deputados do PSD e PCP exigem j� estado de calamidade, mas PS diz não

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 –  28-06-2005

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Seca: Deputados do PSD e PCP exigem j� estado de calamidade, mas PS diz não

Beja, 27 Jun
Deputados do PSD e do PCP exigiram hoje o estado de calamidade pública para as regi�es mais afectadas pela seca, como o Alentejo, mas o partido do Governo (PS) diz não ser ainda "o momento mais adequado".

As posi��es divergentes foram assumidas no final de uma reuni�o da Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas realizada no Governo Civil de Beja com associa��es do sector e várias entidades locais.

Jos� Ra�l dos Santos, deputado do PSD e ex-presidente do munic�pio alentejano de Ourique, exigiu ao Governo a declara��o de calamidade pública, numa opini�o corroborada pelo parlamentar comunista Jos� Soeiro.

O deputado do PCP eleito por Beja sublinhou o "car�cter excepcional da situa��o" e defendeu que "h� muito deveria ter sido considerada a situa��o de calamidade pública".

"� a �nica forma de desbloquear recursos extraordin�rios para responder � grave situa��o que se vive no sector agr�cola e o caminho para evocar, junto da União Europeia, a possibilidade de acesso aos fundos de solidariedade da Comunidade", argumentou.

Posi��o diferente assumiu o deputado socialista Miguel Freitas, considerando que "ainda não � o momento mais adequado" para decretar o estado de calamidade pública.

"H� questáes t�cnicas para esta declara��o e neste momento essas questáes t�cnicas não estáo ultrapassadas e não vale a pena colocarmos as questáes pol�ticas como se não existissem as questáes t�cnicas", disse, garantindo que os socialistas t�m "a percep��o exacta da gravidade da situa��o".

No entanto, o deputado comunista Jos� Soeiro argumentou que "se h� normas que t�m de ser alteradas, que se alterem", dizendo que "não faz sentido haver solidariedade internacional e não haver da parte do governo portugu�s uma ac��o firme".

Para o socialista Miguel Freitas, o Governo está a avaliar a decisão e "estar� sens�vel para responder no momento certo se considerar que se está de facto numa situa��o em que � necess�rio declarar a calamidade pública".

Da parte dos homens da terra, Castro e Brito, presidente da Federa��o das Associa��es de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), Também defendeu a declara��o do estado de calamidade pública como "uma questáo de justi�a que ultrapassa os problemas t�cnicos e pol�ticos".

"Estamos perante a maior seca de todos os tempos e se isto não � calamidade pública, o que será?", questionou o respons�vel associativo, advertindo que os agricultores alentejanos "v�o continuar a lutar" para que seja decretada a calamidade pública para a regi�o.

"não � por o Alentejo ter unicamente cinco por cento dos votos, embora represente um teráo de todo o país, que nos v�o calar.

Seja quem for", prometeu.

Na opini�o de Castro e Brito, as respostas do Governo �s solicita��es dos agricultores "são amb�guas e revelam a incapacidade de quem está nos gabinetes para compreender a realidade do campo".

Perante as diverg�ncias de opini�o, o governador civil de Beja, Manuel Monge, defendeu a necessidade dos diferentes grupos parlamentares terem um entendimento comum sobre as medidas a adoptar, em consequ�ncia da seca, e "não utilizarem os agricultores como joguetes pol�ticos".

A Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas deslocou-se hoje ao distrito de Beja para "fazer um balanão e verificar no terreno a adequa��o das medidas apresentadas pelo governo para minimizar os efeitos da seca".

Criticando o atraso na aplica��o das linhas de cr�dito, o social-democrata Jos� Ra�l dos Santos considerou "caricato" e "incompreens�vel" que o Governo tenha levado "um m�s para implementar as medidas a que se prop�s e a seguir deu uma semana para os agricultores se candidatarem".

Em defesa do Governo, Miguel Feitas, do PS, considerou "extremamente positivas" as medidas lan�adas pelo Executivo maiorit�rio do seu partido.

Segundo o deputado socialista, a linha de cr�dito para a alimenta��o animal "teve uma concorr�ncia dos agricultores acima da disponibilidade", enquanto outras "não tiveram a adesão esperada".

Por seu lado, os deputados social-democrata e comunista foram un�nimes em considerar as medidas "insuficientes" e defenderam a adop��o de novas iniciativas, como o desendividamento e a não penaliza��o dos agricultores no caso das medidas agro-ambientais.

Os deputados defenderam ainda a necessidade de o Governo ir mais além das medidas de emerg�ncia e adoptar medidas "estratégicas e estruturantes".

"não podemos continuar a assistir � descapitaliza��o do sector e ao abandono da actividade agr�cola, para deixar o terreno livre para os empres�rios que chegam do outro lado da fronteira", alertou Jos� Ra�l dos Santos.

O comunista Jos� Soeiro v� um desfecho semelhante: "Ou h� medidas que salvaguardem os agricultores e as explora��es agr�colas ou corremos o risco de ver falir o mundo rural".

Depois da reuni�o, os membros da Subcomissão Parlamentar de Agricultura visitaram a Barragem do Roxo, que abastece a cidade de Beja, e duas explora��es agr�colas nos concelhos de Ourique e M�rtola.

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