Santar�m : Encontro Nacional de Ca�adores promete pôr Governo "em sentido"

Jacinto Amaro, presidente da Fenca�a, entidade que organiza o XI Encontro Nacional de Ca�adores que decorrer� no ambito da Expoca�a, disse � agência Lusa que os ca�adores estáo "preocupados com a falta de decisão" do Governo e estáo dispostos a abandonar no domingo a pele de cordeiro que vestiram desde h� um ano.

A Fenca�a queixa-se que a regulamentação da Lei de Bases Gerais da Ca�a, aprovada em 1999, está a ser feita "muito devagar" e que as decis�es que eram "fac�limas" de tomar esteja a ser proteladas.

Entre elas cita a aprova��o de mais um dia na �poca de ca�a, a exist�ncia de apenas duas licen�as, uma nacional e outra regional, que contivessem tudo, acabando com os selos para cada tipo de ca�a.

"O objectivo � simplificar ao máximo e o Estado s� complica", lamentou, criticando ainda o facto de o Estado "não fazer nada" pelo sector.

Queixando-se do valor das taxas cobradas �s zonas de ca�a associativa, que no seu entender deveria reverter para as entidades gestoras e não para o Estado, Jacinto Amaro frisou que são estas entidades que assumem os encargos com os guardas e quem se preocupa em fazer investiga��o, j� que o Estado "não faz nada".

Como exemplo deu a aus�ncia de zonas de ca�a piloto, onde se investisse na investiga��o, e a grande falta de efectivos da Guarda Florestal, que "não actua", permitindo, segundo disse, que tenha aumentado a actua��o de "aut�nticos gangs" que v�o �s zonas de ca�a matar lebres e que depois vendem aos restaurantes.

Outra das questáes que voltar� a estar em cima da mesa � a da vacina para os coelhos bravos, "a última t�bua de salva��o" da esp�cie e que está � espera de ser homologada h� quatro anos.

"Estamos a deixar delapidar o nosso patrim�nio, talvez por falta de empenho do Governo", disse Jacinto Amaro, reconhecendo contudo que o ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, levou a questáo a um conselho de ministros da União Europeia e que o eurodeputado Arlindo Cunha procurou sensibilizar os parceiros europeus no ambito do Parlamento Europeu.

No seu entender, deveria haver nesta questáo um entendimento entre Portugal e Espanha e pressão para que, pelo menos, a vacina seja validada para a Pen�nsula Ib�rica, j� que os países do Norte não t�m o problema e por isso não o compreendem.

No encontro de domingo, a Fenca�a irá ainda denunciar os entraves � inclusão no regime ordenado dos ca�adores do regime livre que decidiram aderir depois de uma campanha a apelar � adesão �s zonas de ca�a e que "teve uma aflu�ncia enorme".

Jacinto Amaro disse � Lusa que depois dessa campanha cerca de mil ca�adores inscreveram-se na Fenca�a, que "ficou com o menino ao colo sem saber para onde o levar" dada a impossibilidade de criar novas zonas de ca�a associativa.

O mesmo respons�vel referiu que s� a partir de 2005 será permitido ir até aos 100 por cento de territ�rio ordenado, j� que a lei actual limita as zonas de ca�a a 50 por cento do territ�rio, � excep��o das zonas de ca�a municipais.

A Fenca�a congrega 150 mil ca�adores dos 240 mil existentes em Portugal, fazendo essencialmente presta��o de serviços.

Jacinto Amaro disse esperar ainda pela simplifica��o da burocracia e pela anunciada transfer�ncia de compet�ncias, de forma a que a Fenca�a possa constituir zonas de ca�a e fazer a renova��o das cartas de ca�adores, entre outros actos.

Durante a Feira Internacional da Ca�a, que decorre de sexta-feira (09 de Maio) a domingo (11 de Maio) no Centro Nacional de Exposi��es, em Santar�m, Também a Associa��o Nacional de Propriet�rios e Produtores de Ca�a (ANPC) organizar� um semin�rio.

Eduardo Oliveira e Sousa disse � Lusa que a ANPC está satisfeita com o facto de o actual Governo ter ouvido os principais parceiros sobre a Lei de Bases, esperando agora pela anunciada regulamentação que, no seu entender, "vem fazer justi�a", embora ainda não na totalidade.

Os propriet�rios contestavam essencialmente o facto de a lei ter consagrado a constitui��o de zonas de ca�a municipais sem que os donos das terras fossem ouvidos, permitindo a "invasão da propriedade alheia", sendo um avanão para que os propriet�rios possam retirar os seus terrenos dessas áreas, exercendo "o direito � não ca�a".

Nas conversa��es com o Governo, a ANPC tem procurado ainda sensibilizar para as "exig�ncias absurdas" feitas pela Direc��o Geral de Turismo em rela��o �s estruturas das Zonas de Ca�a Tur�stica, que, frisa Oliveira Sousa, não t�m nada a ver com empreendimentos tur�sticos.

Por outro lado, a ANPC lamenta a "atitude autista" do Instituto da Conserva��o da Natureza, esperando que a mudan�a da sua c�pula ajude a mudar as mentalidades e os procedimentos, acabando com os "fundamentalistas do ambiente", que esquecem que a conserva��o "� din�mica e compatével com outras actividades".

Oliveira e Sousa disse ainda que a ANPC quer ser parte activa na elabora��o do "c�digo de pr�ticas cineg�ticas", que, a concretizar-se, representar� "um salto em frente", lembrando que noutros países a ca�a � permitida em zonas protegidas, sendo controlada pelo ministério do Ambiente.