O Governo aprovou hoje apoios de 60 milhões de euros para reabilitar infraestruturas agrícolas afetadas pelo mau tempo e de 20 milhões de euros para os agricultores expostos ao aumento de preço da energia e fertilizantes, anunciou o primeiro-ministro.
O “apoio financeiro excecional” de 60 milhões de euros, destinado a reabilitar infraestruturas agrícolas afetadas pelo mau tempo, foi descrito por Luís Montenegro como sendo “um apoio ao regadio”.
Já a criação de um incentivo de 20 milhões de euros é orientado para compensar os sistemas produtivos agrícolas mais expostos ao aumento dos custos com energia e com fertilizantes por causa do conflito no Médio Oriente.
O chefe do Governo disse ainda que os apoios, apesar de serem ações conjunturais, são fundamentais para que os setores agrícola e de agropecuária possam enfrentar “com maior robustez os desafios” criados pelo mau tempo e pela guerra entre os EUA e Israel contra o Irão.
A reunião do executivo, que decorreu na Ovibeja, foi focada “em questões estruturais e conjunturais da agricultura e pecuária”, atividades que Luís Montenegro designou como “estratégicas para a segurança e autonomia alimentares e o aproveitamento de recursos naturais”.
No início de abril, o ministro da Agricultura e Mar tinha já anunciado a atribuição de apoios aos agricultores para fazer face à escalada do preço dos fertilizantes, provocada pelo conflito no Médio Oriente, admitindo que a subida dos custos estava a deixar o setor numa situação difícil.
“Estou em negociação com o ministro das Finanças para novas medidas e há aumentos, como o dos fertilizantes, que temos de procurar ajudar a diminuir estes custos de produção para os agricultores”, segundo adiantou, na altura.
Para o setor agrícola, o Governo lançou já um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido, um reforço do rendimento ao agricultor na reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e uma antecipação de pagamentos, entre outras medidas.
O executivo pagou 3,3 milhões de euros a 431 agricultores afetados pelo mau tempo, no âmbito do apoio simplificado de 10 milhões de euros de dotação para os concelhos em situação de calamidade e alargou os apoios às explorações agrícolas, aprovados na sequência das tempestades, a todas as áreas com “prejuízos relevantes”, mesmo que fora dos concelhos abrangidos pela situação de calamidade.
Na segunda-feira, o ministro da Agricultura apelou à Comissão Europeia que adotasse um plano para os fertilizantes e o respetivo financiamento.
“Abordámos também a questão dos fertilizantes, é essencial que a Comissão Europeia avance não só com um plano, como também com financiamento para este objetivo”, declarou José Manuel Fernandes, à margem da reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia (UE), no Luxemburgo.
Recordando que Portugal foi atingido por um conjunto de tempestades entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro, que afetou sobretudo os distritos de Leiria, Coimbra, Santarém e Lisboa, o ministro acrescentou que a guerra no Médio Oriente, “aumenta os custos de produção e os custos dos fertilizantes e é essencial que haja um quadro comum europeu, que as ajudas de Estado – que são importantes – não distorçam esse mesmo mercado interno e que haja uma concorrência leal e portanto que o orçamento da União Europeia possa intervir”.
