Início: terça, 26 maio 2026 | 14h00
Local: Auditório António de Almeida Santos
Secção: Comissões Parlamentares
- Informações.
- Audições no âmbito da especialidade do Projeto de Lei n.º 236/XVII/1.ª (JPP) – Uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro, alterando o Decreto-Lei n.º 106/2025, de 15 de setembro:
- Audições em falta;
- Pedidos de audiência;
- Exposição da Professora Manuela Alves.
- Convite do Senhor Presidente do IVDP para uma visita às instalações da sede do IVDP, IP em Peso da Régua, bem como à Delegação no Porto.
- Exposição do Senhor Deputado Pedro dos Santos Frazão (CH) relativa à participação da 7.ª Comissão na COP17 da UNCCD.
- Outros assuntos.
