ORDEM DO DIA
- Audiência do Movimento Cívico de Agricultores – «grave situação que atravessa o sector agrícola»; – 14h45
- Ana Rita Deslandes Bivar de Azevedo – Membro da Comissão Instaladora
- João Falcato Dias Coutinho – Membro da Comissão Instaladora
- Luís Cary de Velho Cabral Cordovil – Membro da Comissão Instaladora
- Alexandre Alberto Cirne Rangel de Sousa Pinto – Membro da Comissão Instaladora
- Audiência da CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal) – Preocupações atuais no âmbito da política agrícola e do desenvolvimento rural; – 16h00
- Nuno Serra – Secretário Geral
- Augusto Ferreira – Coordenador Técnico
- Apreciação e votação das atas n.os 3 e 4 dos dias 8 e 9 de maio de 2024;
- Apreciação da nota de admissibilidade da Petição n.º 289/XV/2.ª – Proposta de revisão legislativa – pesca em águas interiores superficiais, públicas ou particulares;
- Distribuição e nomeação de relator relativo ao Projeto de Lei n.º 99/XVI/1.º (PAN) – Prevê o fim do método do abate por trituração de pintainhos machos, alterando o Decreto-Lei n.º 113/2019, de 19 de agosto: Comunicação da baixa à Comissão a 09/05; Cabe ao GP do PSD; Apreciação do relatório na reunião de 04/06/2024;
- Outros assuntos.
