Resolu��o POREČ

Resolu��o POREČ 2010

Reunidos em sessão plen�ria em Porec / �stria / Cro�cia, os representantes pol�ticos e profissionais da Assembleia das Regi�es Europeias Vit�colas (AREV), ap�s ter trocado experi�ncias sobre a implementa��o da reforma da OCM do Vinho e de acordo com as disposi��es tomadas em �vora 2009 e anteriormente, adoptaram por unanimidade a seguinte resolu��o:

Dada a dif�cil situa��o dos mercados vitivin�cola na maior parte das regi�es europeias e apesar das importantes medidas de arranque e de promo��o levadas a cabo desde 2008, a AREV teme que os objectivos mais importantes da reforma, que eram de aumentar a competitividade dos produtores europeus, de recuperar fatias de mercado no mercado mundial, de restabelecer o equil�brio entre a oferta e a demanda, não sejam realiz�veis. Mas pelo contrário, a AREV receia que a desregulamentação iniciada somente v� aumentar os efeitos nefastos no plano socio-econ�mico, nomeadamente para as pequenas e médias explora��es.

Nesse contexto, a AREV exige que a avalia��o dos efeitos da reforma imposta � Comissão aquando do Conselho de ministros dos dias 18 e 19 de Dezembro de 2008 e estipulada no artigo 184 do Regulamento CE 1234/2007 não seja somente um simples relatério de etapa, mas uma ocasi�o para julgar da necessidade de reformar a reforma, � luz do seu impacto econ�mico, social e ambiental, a saber:

a manuten��o do quadro geral dos direitos de plantação,

a manuten��o e o refor�o do cadastro vit�cola,

a manuten��o das regras de rotulagem diferenciando os DOP/IGP e outros vinhos,

a manuten��o do dispositivo financeiro pr�prio ao sector vit�cola no primeiro pilar,

a liberdade para os Estados membros de orientar as ajudas da União Europeia (promo��o para o exterior ou para o interior da União Europeia ou para os vinhedos com caracterásticas particulares, como os vinhedos com forte declive…).

A AREV reitera para além disso o seu pedido urgente no intuito de criar um Observatério da viticultura europeia, que proporciona os meios para conhecer exactamente a situa��o nas diferentes regi�es e nos diferentes Estados.

Fonte:  AREV