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– 04-05-2005 |
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Racionalizar gestáo florestal implica admitir diversidade propriet�riosLisboa, 03 Mai Fernando Oliveira Baptista e Ricardo Terra Santos, respectivamente, professor no Instituto Superior de Agronomia (ISA) e engenheiro florestal, salientam a aus�ncia do tema da diferencia��o de propriet�rios nos estudos sobre o sector. No livro Os Propriet�rios Florestais, editado pela Celta, explicam com esta aus�ncia a fal�ncia do associativismo, modelo proposto ao longo da última metade do �ltimo s�culo para ultrapassar a pulveriza��o da propriedade e permitir uma ac��o colectiva. Baptista e Santos entendem que "ainda hoje não se incorporou [nas análises do sector] a diversidade de objectivos e gestáo dos propriet�rios florestais privados, aus�ncia que se deve � opacidade dominante no conhecimento econ�mico e social da floresta". Explicam esta situa��o com o facto de a sociedade identificar a floresta como "uma fronteira em rela��o ao exterior" e de a ver como algo "sempre anterior e exterior � ordem das instituições". O resultado, sintetizam, � "a incapacidade de ler uma floresta de pequena dimensão, propriedade de homens e não de deuses nem do Estado, onde estes mesmos homens decidem, trabalham e produzem com interesses e preocupa��es decorrentes do inevit�vel curto prazo da vida". Em subst�ncia, prop�em a considera��o das várias l�gicas econ�micas dos propriet�rios e a adequa��o das solu��es t�cnicas aos crit�rios de gestáo daqueles, em vez de discursos autorit�rios ou propostas de solu��o penalizadoras ou coercivas. A sua investiga��o conduziu-os � constru��o de cinco tipos de propriet�rios, que catalogaram como propriedade-reserva, trabalho- reserva, investimento-reserva, explora��o-reserva e empresa florestal. O primeiro respeita a propriedades de muito pequena dimensão (abaixo de um hectare), em que predomina o pinheiro bravo, em que as matas são vistas mais como patrim�nio do que como fonte de rendimento, nas quais não h� investimento nem manuten��o. O tipo trabalho-reserva refere-se a unidades entre um e cinco hectares, que os propriet�rios conservam com trabalho e das quais procuram maximizar rendimentos, apesar de não investirem. Nestas matas predominam o pinheiro bravo e o castanheiro. J� a categoria investimento-reserva caracteriza-se por áreas de média dimensão (entre cinco e 100 hectares), em que h� investimento, mas não manuten��o, e onde avulta o eucalipto. No designado por explora��o-reserva estáo matas entre cinco e 20 hectares, dominadas pelo eucalipto, que d�o um rendimento irregular e onde a motiva��o para produzir corti�a ou madeira obedece mais a necessidades conjunturais do que a qualquer crit�rio t�cnico-econ�mico. Por fim, a empresa florestal verifica-se em unidades de grande e muito grande dimensão (acima de 20 hectares), com uma visibilidade maior de sobreiro e azinheira, em que h� investimento e manuten��o, trabalho assalariado e por empreitada e estratégias de venda e comercializa��o favor�veis ao propriet�rio. Baptista e Santos defendem que a economia florestal nasceu e constituiu-se fora da economia. Em resultado, uma grande parte da floresta que existe não se coaduna com os crit�rios de racionalidade econ�mica dominante, mas de cuja cr�tica ali�s não resulta alternativa, coerente e generaliz�vel, acrescentam. Prop�em assim que se considerem estas especificidades quando se formulem pol�ticas ou outras iniciativas dirigidas aos propriet�rios florestais, uma vez que cada um destes apenas as apreende em função da sua pr�pria l�gica econ�mica. O Invent�rio Florestal Nacional de 1995-1998 quantifica em 3,349 milhões de hectares a área florestal do Continente. Os autores estimam que o Estado tenha 3,0 por cento desta área, as empresas industriais 10,0 por cento, os propriet�rios florestais privados 73,0 por cento, outros propriet�rios, como C�maras Municipais, Juntas de Freguesia e Igreja 3,0 por cento, e que os baldios ocupem o equivalente a 11,0 por cento. Os autores repartem aqueles 73 por cento ocupados pelos propriet�rios privados de uma forma grosseira, como são os primeiros a admitir. Com esta ressalva, atribuem a matas não cuidadas 12 por cento da área florestal. Os propriet�rios destas matas representam 41 por cento do total, dividindo-se, por sua vez, pelos tipos propriedade-reserva e investimento-reserva, os quais t�m respectivamente 31 por cento e 10,0 por cento dos propriet�rios e 7,0 por cento e 5,0 por cento da área florestal. Nos outros tipos h� algum cuidado com a floresta. Assim, o tipo trabalho-reserva agrupa 31 por cento dos propriet�rios e 12 por cento da área, o da explora��o-reserva 14 dos propriet�rios e 9 por cento da área e a empresa-florestal 15 por cento dos propriet�rios e 40 por cento da área. Dos propriet�rios, 25 por cento tem registo contabil�stico, 80 por cento det�m uma explora��o agr�cola, 90 por cento visitaram as suas matas h� menos de seis meses e 75 por cento acompanham directamente a gestáo. Para 50 por cento o rendimento florestal excede os 10 por cento do total, ultrapassando mesmo os 25 por cento no caso de 30 por cento do total de propriet�rios.
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