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– 12-04-2010 |
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Que agricultura para a Europa de amanh�? Apelo a um debate público
Dacian Ciolos, membro da Comissão Europeia respons�vel pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, lan�a hoje um debate público sobre o futuro da pol�tica agr�cola comum (PAC) na União Europeia. Desde a sua criação, a PAC tem sempre sido adaptada de forma a fazer face aos desafios do seu tempo. Nos �ltimos anos, nomeadamente em 2003 e aquando do �exame de Saúde� da PAC de 2008, foram efectuadas reformas significativas, com o objectivo de modernizar o sector e de o orientar mais para o mercado. A estratégia Europa 2020 abre uma nova perspectiva. Neste contexto, a PAC pode refor�ar a sua contribui��o para o desenvolvimento de um crescimento inteligente, global e sustent�vel, respondendo aos novos desafios da nossa sociedade, nomeadamente aos desafios econ�micos, sociais, ambientais, clim�ticos e tecnol�gicos. Deve igualmente ter mais em conta a diversidade e a riqueza dos agricultores dos vinte sete Estados-Membros da UE. O debate agora aberto incide nos objectivos futuros da PAC, na nova perspectiva da estratégia Europa 2020. A discussão sobre os meios terá lugar mais tarde. �A pol�tica agr�cola comum não � s� para especialistas. �, sim, a pol�tica de todos os Europeus. H� que ouvir os cidad�os europeus e recolher as ideias e atender �s expectativas de todos os intervenientes na sociedade�, declarou Dacian Ciolos. �Aguardo não s� as reac��es e reflex�es dos agricultores, mas Também as das associa��es de protec��o do ambiente, de consumidores e de bem-estar dos animais. H� que alargar o debate ao maior n�mero poss�vel de participantes. O conjunto da sociedade beneficia desta pol�tica comum europeia através da alimenta��o, da gestáo de territ�rios e da protec��o do ambiente. �, pois, normal que os cidad�os tenham o direito de emitir a sua opini�o e disponham de tempo para o fazer�, acrescentou o Comissário. A Comissão Europeia apresentar� no final do ano uma comunica��o sobre o futuro da PAC ap�s 2013. Mas, antes de apresentar as primeiras orienta��es pol�ticas sobre este sector estratégico, e a fim de contribuir para os trabalhos que antecedem o processo de decisão, Dacian Ciolos lan�a um debate público sobre o futuro da pol�tica agr�cola comum, seus objectivos, princ�pios e contribui��o para a estratégia �Europa 2020�. A fim de recolher as contribui��es para este debate, Dacian Ciolos anunciou o lan�amento de um s�tio internet (http://ec.europa.eu/agriculture/cap-debate), que permanecer� aberto até Junho de 2010. A s�ntese das contribui��es será em seguida efectuada por um organismo independente. Em Julho de 2010, a Comissão Europeia organizar� uma confer�ncia de s�ntese do debate público, esperando retirar dessa s�ntese ideias fortes para construir a sua comunica��o sobre a PAC ap�s 2013, que dever� ser apresentada no final de 2010. além da contribui��o que a PAC pode dar para o desenvolvimento da estratégia Europa 2020, o debate público centra-se nos quatro temas seguintes: Porqu� uma pol�tica agr�cola comum europeia? Quais os objectivos que a sociedade atribui � agricultura em toda a sua diversidade? Porqu� e de que maneira reformar a PAC de modo a que esta responda �s expectativas da sociedade? Quais os instrumentos para a PAC de amanh�? No seu discurso � Comissão da Agricultura (COMAGRI) do Parlamento Europeu, Dacian Ciolos refere, para além desses temas essenciais, uma s�rie de questáes mais pormenorizadas sobre os problemas do abastecimento alimentar na Europa e no mundo, o emprego nas zonas rurais, a gestáo sustent�vel dos recursos naturais, as altera��es clim�ticas, a volatilidade dos pre�os, a compreensão das ajudas por parte dos cidad�os, o equil�brio da cadeia alimentar e a competitividade da agricultura europeia. Fonte: CE
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