QREN: Sobe import�ncia forma��o e desce a da tecnologia e infra-estrestruturas

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 –  17-01-2007

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QREN: Sobe import�ncia forma��o e desce a da tecnologia e infra-estrestruturas

O novo quadro de fundos estruturais para Portugal, ontem apresentado pelo Governo, mostra que aumentou o peso do dinheiro destinado � forma��o e diminuiu o relativo ao desenvolvimento econ�mico, Inovação e tecnologia e �s infra-estruturas.

Dos 21,5 mil milhões de euros que Portugal irá receber entre 2007 e 2013 de Bruxelas, 55 por cento � para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que tem por objectivo promover o desenvolvimento econ�mico e social, fomentar a Inovação e a sociedade da informação, valorizar o potencial end�geno e o desenvolvimento sustent�vel das regi�es.

No anterior quadro comunitário portugu�s (QCA III), o peso do FEDER era de 63 por cento, pelo que este perdeu import�ncia relativa (oito pontos percentuais).

O Fundo Social Europeu (FSE), que financia a qualifica��o de recursos humanos, passa a absorver 30 por cento dos recursos vindos de Bruxelas entre 2007 e 2013, mais oito pontos percentuais que nos sete anos anteriores.

J� o Fundo de Coesão, destinado a despesas com projectos de infra-estruturas nos dom�nios do ambiente e dos transportes, perde ligeiramente import�ncia (um ponto percentual, para os 14 por cento).

Note-se que o QREN tem uma organiza��o estrutural bem diferente do QCA III, nomeadamente, deixa de fora os fundos para o desenvolvimento rural e agricultura (FEADER) e de pescas (FEP) – continua a ser dinheiro que Portugal vai receber de Bruxelas, mas está fora do ambito do QREN.

Outra das altera��es � que no QREN passaram a existir programas operacionais regionais (norte, centro, Lisboa e Vale do Tejo, Algarve, A�ores e Madeira) e quatro programas operacionais tem�ticos (factores de competitividade, valoriza��o do territ�rio, potencial humano e assist�ncia t�cnica).

Antes, no III Quadro comunitário de Apoio havia 11 programas operacionais nacionais, de áreas t�o diversas como educa��o, emprego, ci�ncia e tecnologia, Saúde, administração pública, transportes, entre outras.

Agora, com o QREN, cada programa operacional passa a ser financiado apenas por um fundo.

Assim, os programas operacionais regionais são suportados pelo FEDER e os programas operacionais tem�ticos t�m dinheiro vindo do FEDER e do Fundo de Coesão.

Com estas altera��es estruturais � muito complicado comparar as verbas do QREN com as do QCA III, mas talvez a análise mais detalhada dos programas operacionais permita tirar melhores conclus�es.

O Governo disse que disponibilizaria a partir de ontem os programas operacionais na Internet, na p�gina do QREN, pois está em consulta pública até dia 10 de Fevereiro.

At� 5 de Março esses programas teráo Também que ser entregues � Comissão Europeia, completando o pacote de propostas que o Governo deve entregar a Bruxelas e juntando-se ao documento mais estratégico do QREN que vai entregar quinta-feira � comiss�ria para a Pol�tica de Coesão, Danuta Hubner.

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