Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    Incêndios: Movimento quer pastorícia associada a espécies autóctones e agricultura

    Incêndios: Chega vai pedir comissão de inquérito aos fogos

    Incêndios: Líder do PCP critica pactos entre partidos e lamenta desinvestimento na floresta

    Incêndios: Zero alerta para atrasos no Plano de Intervenção da Floresta

    Bactéria gera prejuízo de 45 milhões de euros a produtores de pera-rocha

    Incêndios: Marcelo promulga diploma do governo com medidas de apoio às populações

    Incêndios: Marcelo agradece a população que combateu fogos e pede prevenção

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Vacuno: mercado con mucha demanda de hembras

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    24/08/2025

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    24/08/2025

    Incêndios: Líder do PCP critica pactos entre partidos e lamenta desinvestimento na floresta

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    Incêndios: Movimento quer pastorícia associada a espécies autóctones e agricultura

    Incêndios: Chega vai pedir comissão de inquérito aos fogos

    Incêndios: Líder do PCP critica pactos entre partidos e lamenta desinvestimento na floresta

    Incêndios: Zero alerta para atrasos no Plano de Intervenção da Floresta

    Bactéria gera prejuízo de 45 milhões de euros a produtores de pera-rocha

    Incêndios: Marcelo promulga diploma do governo com medidas de apoio às populações

    Incêndios: Marcelo agradece a população que combateu fogos e pede prevenção

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Vacuno: mercado con mucha demanda de hembras

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    24/08/2025

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    24/08/2025

    Incêndios: Líder do PCP critica pactos entre partidos e lamenta desinvestimento na floresta

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
energia explorações agrícolas

Publicadas regras do apoio à fatura de eletricidade da agricultura e pecuária

por Lusa
14-03-2022 | 12:45
em Nacional, Últimas, Notícias apoios, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo regulamentou o apoio às despesas de eletricidade das explorações agrícolas e pecuárias, por portaria hoje publicada, atribuindo um apoio de 10% da fatura às explorações cuja informação disponível não permita determinar a dimensão.

Esta medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário foi criada em junho do ano passado e entrou em vigor no primeiro dia de 2022, correspondente a 20% do valor da fatura para as explorações agrícolas até 50 hectares ou explorações pecuárias com até 80 cabeças normais e a 10% da fatura para as explorações com mais de 50 hectares ou mais de 80 cabeças normais.

“Sempre que a informação disponível não permita determinar a dimensão da exploração e da atividade pecuária, será aplicado o nível de apoio” mais baixo, de 10%, determina a portaria hoje publicada, assinada na semana passada pelo Governo para ter efeitos retroativos a 01 de janeiro.

Quanto ao montante de apoio, a portaria introduz alterações face à lei publicada em junho de 2021, que tinha definido que o valor do apoio era determinado com base no valor do consumo constante da fatura de eletricidade, acrescido do valor da potência contratada, e que incidia sobre as faturas dos contadores que os agricultores comprovem ser dedicados em exclusivo ou maioritariamente à atividade agrícola.

“O apoio incide, exclusivamente, sobre o valor do consumo real constante da fatura, acrescido da componente fixa associada ao valor da potência contratada”, para os contadores em nome dos requerentes que estejam exclusivamente afetos às instalações ou equipamentos associados às atividades agrícola e pecuária, lê-se na portaria hoje publicado.

Já quanto às situações em que o contador não está exclusivamente dedicado às atividades beneficiárias do apoio, “desde que seja comprovada a afetação maioritariamente às atividades agrícola e pecuária, o apoio incide exclusivamente sobre a componente fixa associada à potência contratada”, segundo a portaria.

A portaria define ainda que este apoio à fatura da eletricidade será definido anualmente, mediante despacho do executivo “em função de circunstâncias excecionais associadas ao aumento dos preços da energia, tendo por objetivo compensar os custos com os consumos de energia elétrica”, no qual será definida a dotação anual afeta ao apoio, os procedimentos de candidatura e as condições de pagamento.

Quanto aos beneficiários desta medida, a portaria define serem as pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola e pecuária, bem como as cooperativas agrícolas e as organizações de produtores representativas da agricultura familiar, que assegurem a armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários.

Para beneficiarem do apoio “apenas serão considerados válidos” os contratos estabelecidos entre estes beneficiários relativamente a fornecimento de energia que não seja para uso doméstico.

A portaria dedica ainda um artigo à recuperação de pagamentos indevidos, mediante notificação para reembolso voluntário, ou coercivamente, mediante execução fiscal, caso o interessado não devolva as ajudas indevidamente recebidas no prazo constante daquela notificação.

Portaria estabelece apoio apoio aos custos com a energia nos setores agrícola e agropecuário

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Vinalda rumo ao futuro: uma nova imagem para uma nova década

Próxima Publicação

Exportações da fileira do pinho aumentam 25% em 2021 para recorde de 2.200 ME

Artigos Relacionados

Nacional

Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

24/08/2025
helicóptero de incêndios céu azul
Nacional

Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

24/08/2025
Nacional

Incêndios: Movimento quer pastorícia associada a espécies autóctones e agricultura

24/08/2025
Próxima Publicação
pinheiro

Exportações da fileira do pinho aumentam 25% em 2021 para recorde de 2.200 ME

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IPMA

Investigadoras do IPMA homenageadas

22/08/2025

Arderam milhares de hectares de áreas de baldios no distrito de Coimbra

22/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.