Deputados sociais-democratas estão preocupados com os efeitos da pandemia na Região Demarcada do Douro.
O deputado do PSD, eleito pelo círculo de Vila Real, Luís Leite Ramos, submeteu no Parlamento, em seu nome e em nome dos deputados do PSD eleitos pelos quatro distritos do Douro, um documento dirigido à Ministra da Agricultura sobre as medidas previstas para mitigar os impactos sociais e económicos associados à pandemia Covid-19 na Região Demarcada do Douro (RDD).
Segundo o deputado social-democrata, as perguntas procuram “traduzir as angústias e preocupações recebidas nos últimos dias de vários responsáveis e entidades da região, em especial, um documento da NERVIR, interpelando o governo sobre as suas intenções e a disponibilidade para acolher um conjunto de propostas para enfrentar a crise económica e relançar a atividade vitivinícola na RDD”.
O PSD está a preparar um pacote de medidas mais abrangente para a RDD e o setor vitivinícola e o que será oportunamente apresentado no Parlamento.
Os parlamentares querem saber se o Governo vai criar um “regime específico de apoio à tesouraria para pagamento de salários ou equivalente (subcontratação) para os produtores e as empresas vitivinícolas”, e se “irá determinar a antecipação dos pagamentos dos subsídios resultantes dos investimentos efetuados e dos subsídios à exploração”.
Outras das questões do PSD tem a ver se o Governo “irá determinar a redução ou mesmo a isenção de pagamento das taxas suportadas pelos vitivinicultores e o aumento e alargamento do apoio ao gasóleo agrícola e à aquisição de outros equipamentos utilizados na vitivinicultura duriense”.
Querem ainda saber se vai ser vai ser criado um “apoio à destilação voluntária e alocar um pacote financeiro para travar a queda previsível dos níveis do preço do vinho a granel”, e também se há disponibilidade do Governo para aplicar o saldo de gestão do IVDP (cerca de 9 milhões de euros) na mitigação dos impactos sociais e económicos na região provocados pela quebra previsível e acentuada do quantitativo de benefício a fixar em 2020. “O Governo admite a possibilidade, a exemplo do que já aconteceu no passado, de, como forma de travar uma redução abrupta do benefício em 2020, determinar uma produção de ‘bloqueio’ para o vinho generoso, alargando o período mínimo de stockagem?”, perguntam os deputados, terminando com outra questão se irá ser criado um Grupo de Trabalho para “elaborar e implementar um Plano Estratégico para o relançamento do setor vitivinícola na Região Demarcada do Douro”.
O artigo foi publicado originalmente em A Voz de Trás-os-Montes.
