O Partido Social Democrata acusa o Governo de nada dizer sobre o aumento do preço do “cabaz alimentar” verificado nas últimas semanas, bem como da ausência de medidas que visem prevenir eventuais subidas no preço dos alimentos, a partir de 2024.
O preço do “cabaz alimentar” atingiu no primeiro semestre de 2023 um valor máximo, tendo iniciado uma descida após a entrada em vigor do “IVA zero”, medida acordada entre o Governo, a produção e distribuição. Contudo, de acordo com dados estatísticos, o preço do “cabaz alimentar” voltou a subir desde setembro de 2023.
Perante esta tendência crescente e o fim anunciado da medida IVA zero, o PSD está apreensivo com a eventual subida dos preços dos alimentos em 2024, e acusa o Governo e nada ter feito para a acautelar.
Neste sentido, apresentou na Assembleia da República um conjunto de perguntas regimentais com vista a conhecer as causas e as possíveis soluções que o Governo previu para minorar o impacto do aumento dos preços junto dos consumidores.
O PSD pretende que o Ministério da Agricultura e Alimentação explique as razões que estão a provocar o aumento do preço do “cabaz alimentar”, desde Setembro de 2023; quais as conclusões da “PARCA”, bem como do “Observatório de Preços”, sobre a estrutura de custos, preços e margens de valor do “cabaz alimentar”, bem como a respetiva repartição pelos diversos atores/intervenientes na cadeia agroalimentar; assim como, o impacto previsível e estimado nos preços dos alimentos que constituem o cabaz alimentar de IVA zero, após o fim desta medida.
O PSD pretende ainda conhecer as conclusões da “Comissão de Acompanhamento” do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares.
Fonte: PSD
