Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Jovem agricultor português Bernardo Vieira e Brito conquista prémio de melhor jovem agricultor europeu na categoria de Digitalização na Agricultura

    Festa do Espumante de Melgaço com 21 produtores e mais de 40 referências

    Governo dos Açores reitera de Bruxelas mais verbas para o programa POSEI

    Paulo do Nascimento Cabral coorganiza o 12º. Congresso Europeu dos Jovens Agricultores com destaque açoriano

    uvas

    Vilamoura prepara vinha de 30 hectares junto ao centro equestre

    UE não está a fazer o necessário para conter químicos eternos – tribunal

    Bruxelas promete proposta para restringir químicos eternos e rever limites nos alimentos

    Cabaz alimentar desce 87 cêntimos para 255,86 euros – Deco Proteste

    vinha uvas

    No Algarve há uma localidade que vai começar a produzir o seu próprio vinho: primeiros hectares da vinha serão plantados ainda este ano

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo dos Açores reitera de Bruxelas mais verbas para o programa POSEI

    18/11/2026

    UE não está a fazer o necessário para conter químicos eternos – tribunal

    18/11/2026

    Bruxelas promete proposta para restringir químicos eternos e rever limites nos alimentos

    18/11/2026

    Cabaz alimentar desce 87 cêntimos para 255,86 euros – Deco Proteste

    18/11/2026

    Observatório de Preços Agroalimentar | Evolução dos preços dos produtos alimentares: 05/10/2026 a 01/11/2026

    18/11/2026

    Capturar carbono não basta para criar mercado

    18/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Jovem agricultor português Bernardo Vieira e Brito conquista prémio de melhor jovem agricultor europeu na categoria de Digitalização na Agricultura

    Festa do Espumante de Melgaço com 21 produtores e mais de 40 referências

    Governo dos Açores reitera de Bruxelas mais verbas para o programa POSEI

    Paulo do Nascimento Cabral coorganiza o 12º. Congresso Europeu dos Jovens Agricultores com destaque açoriano

    uvas

    Vilamoura prepara vinha de 30 hectares junto ao centro equestre

    UE não está a fazer o necessário para conter químicos eternos – tribunal

    Bruxelas promete proposta para restringir químicos eternos e rever limites nos alimentos

    Cabaz alimentar desce 87 cêntimos para 255,86 euros – Deco Proteste

    vinha uvas

    No Algarve há uma localidade que vai começar a produzir o seu próprio vinho: primeiros hectares da vinha serão plantados ainda este ano

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo dos Açores reitera de Bruxelas mais verbas para o programa POSEI

    18/11/2026

    UE não está a fazer o necessário para conter químicos eternos – tribunal

    18/11/2026

    Bruxelas promete proposta para restringir químicos eternos e rever limites nos alimentos

    18/11/2026

    Cabaz alimentar desce 87 cêntimos para 255,86 euros – Deco Proteste

    18/11/2026

    Observatório de Preços Agroalimentar | Evolução dos preços dos produtos alimentares: 05/10/2026 a 01/11/2026

    18/11/2026

    Capturar carbono não basta para criar mercado

    18/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

PSD/Açores questiona Governo Regional sobre devolução de fundos comunitários

por Açoriano Oriental
26-04-2019 | 15:31
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O PSD/Açores questionou esta sexta-feira o Governo Regional, num requerimento entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, sobre a devolução de cerca de dois milhões de euros de fundos comunitários, alegando que pode prejudicar o orçamento afeto à Agricultura.

“O montante a devolver atingindo o valor total de quase dois milhões de euros (1.990.810 euros), cuja responsabilidade importa apurar, atento o facto de se tratarem de dinheiros públicos, supostamente resultantes de candidaturas apresentadas por empresas dos Açores, muito avultado, pode penalizar o orçamento regional afeto à Agricultura”, afirmou o deputado social-democrata António Almeida, citado numa nota de imprensa.

Segundo o parlamentar do PSD, em causa está uma decisão do Tribunal Geral da União Europeia (TGUE), que condenou a Região Autónoma dos Açores pelo “pagamento de despesas excluídas do financiamento, por inexistência de um elemento de prova da dúvida séria e razoável em ações de controlo das candidaturas apresentadas ao abrigo do PRORURAL [Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores]”.

Os social-democratas querem que o executivo açoriano clarifique, em primeiro lugar, a divergência sobre o montante a devolver, uma vez que o Governo refere 1,6 milhões de euros, mas o acórdão do tribunal menciona dois milhões de euros.

Por outro lado, perguntam “quem vai pagar os referidos montantes”, qual a entidade pública que “não cumpriu com a legislação aplicável” e que rubrica orçamental “será afetada”, caso a devolução dos fundos seja paga pelo Orçamento da Região.

O líder regional do PSD/Açores, Alexandre Gaudêncio, já tinha acusado, na terça-feira, o executivo socialista de “má gestão” e de “má execução de fundos comunitários”, devido a este caso, defendendo a necessidade de haver “responsabilidade política”.

Em resposta, o Governo Regional acusou o dirigente social-democrata de “ignorância ou desconhecimento” e de “má fé”, alegando que a devolução de verbas “é uma “decisão do Tribunal Geral da União Europeia de 2019, que contraria os procedimentos que a Comissão Europeia admitia como possíveis em 2010”.

O executivo acrescentou, em comunicado de imprensa, que o montante em causa é relativo a três projetos de investimento privado, comparticipados com fundos comunitários.

“Querer transformar esta questão legal, procedimental e administrativa num caso de “má gestão ou má execução” de fundos comunitários não é só ignorância ou desconhecimento. É má fé”, frisou.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Cabazes biológicos para apoiar pessoas com deficiência

Próxima Publicação

Prazo para candidaturas dos agricultores ao Pedido Único alargado até 06 de Maio

Artigos Relacionados

Últimas

Jovem agricultor português Bernardo Vieira e Brito conquista prémio de melhor jovem agricultor europeu na categoria de Digitalização na Agricultura

18/11/2026
Nacional

Festa do Espumante de Melgaço com 21 produtores e mais de 40 referências

18/11/2026
Nacional

Governo dos Açores reitera de Bruxelas mais verbas para o programa POSEI

18/11/2026
Próxima Publicação

Prazo para candidaturas dos agricultores ao Pedido Único alargado até 06 de Maio

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Importa recuperar a economia da União Europeia

por Manuel Chaveiro Soares
08/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Jovem agricultor português Bernardo Vieira e Brito conquista prémio de melhor jovem agricultor europeu na categoria de Digitalização na Agricultura

18/11/2026

Paulo do Nascimento Cabral coorganiza o 12º. Congresso Europeu dos Jovens Agricultores com destaque açoriano

18/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.