O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, hoje colocado em consulta pública, prevê um investimento de 150 milhões de euros para promover a incorporação de materiais de base biológica nos setores do têxtil e vestuário, calçado e resinas.
“Este investimento, cuja execução será da responsabilidade do Fundo Ambiental, terá como principal objetivo a incorporação de materiais de base biológica (em alternativa às matérias de base fóssil) em três setores de atividade económica nacional, assegurando uma maior competitividade e, desta forma, contribuir para a transição para a neutralidade carbónica de forma justa e coesa, fundamental para que sejam atingidos os objetivos ambientais e económicos, de forma sustentável”, lê-se no documento.
O investimento previsto destina-se, então, a apoiar 30 projetos de investigação, desenvolvimento e inovação, 40 pedidos de registo de propriedade industrial (marcas, modelos de utilidade ou patentes), bem como contribuir para 55 adesões por ano ao programa de resineiros e atribuir apoio financeiro à beneficiação 8.000 hectares de povoamentos de pinheiro bravo com potencial para a resinagem.
No setor do têxtil e vestuário, pretende-se desenvolver novos processos de produção de artigos têxteis, “a partir de matérias-primas de base biológica, incorporando biomassa florestal (celulose e lenhina) e fibras naturais alternativas provenientes do setor agroalimentar (fibras provenientes das folhas do ananás e da banana, do cânhamo, da cana do arroz, entre outros)”.
Pretende-se, ainda, uma melhoria daquele setor em termos de circularidade, “promovendo modelos de negócio inovadores baseados em reprocessamento de matérias primas biológicas, recicladas e reutilizadas”.
No setor do calçado, o investimento assenta na promoção da utilização e reciclagem “de subprodutos e biorresíduos agroalimentares ou industriais” e do “desenvolvimento de novos conceitos de bio e eco produtos diferenciados e de maior valor acrescentado”.
Já no que diz respeito ao setor das resinas, o objetivo é fomentar a produção de resina natural nacional, desenvolvendo iniciativas para aumentar a sua produção e, assim, garantir “níveis de autoabastecimento à indústria e também para catalisar a gestão florestal sustentável, reduzir o risco de incêndio e contribuir para o desenvolvimento do mundo rural”.
Está ainda prevista a criação de “um ‘selo’ ibérico e divulgação técnica sobre toda a cadeia de valor e de um plano de comunicação e ‘marketing’ junto do consumidor final”, para fazer uma “diferenciação positiva da resina natural e produtos derivados”.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.
O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.
