O presidente da associação de fruticultores de Odemira e Aljezur lamentou hoje a burocracia para instalar alojamentos temporários nas explorações agrícolas e estimou que, até final de 2023, possam estar criadas 3.000 camas para trabalhadores sazonais.
Em todo o processo, tem havido “muita burocracia” e “dificuldades”, disse à agência Lusa o presidente da Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA), Luís Mesquita Dias.
No entanto, o responsável reconheceu que Odemira, no distrito de Beja, é “um território também muito especial”, onde “coexiste um perímetro de rega com um parque natural”, pelo que “o número de entidades que têm de se pronunciar sobre o que quer que se faça no território é muito grande”.
Há umas “com visões mais favoráveis à aposta no desenvolvimento económico” e outras “que veem esse desenvolvimento económico, como o inimigo”, argumentou.
Cumpre-se hoje um ano desde que foi decretada uma cerca sanitária em duas freguesias do concelho, devido à elevada incidência de covid-19 entre os trabalhadores migrantes das explorações agrícolas, a qual entrou em vigor no dia seguinte e foi levantada às 00:00 do dia 12 de maio.
A cerca sanitária colocou o concelho sob os ‘holofotes’ mediáticos, devido às condições desumanas em que muitos trabalhadores viviam, sobretudo trabalhadores temporários em campanhas agrícolas de empresas de hortícolas e frutos vermelhos.
De acordo com dados da AHSA, 13 projetos de alojamento temporário, com “cerca de 2.500 camas”, estão “em vias de implementação” nas explorações de Odemira, para responder ao “problema habitacional dos trabalhadores sazonais” na próxima campanha agrícola.
“Estou convencido de que, incluindo uma segunda ‘leva’ de submissões que estamos a tentar que sejam apoiadas pelo Programa de Desenvolvimento Rural, chegamos às 3.000 camas, no final do próximo ano”, disse à Lusa Luís Mesquitas Dias.
Este será “o teto máximo” no que respeita à “capacidade financeira das empresas para investirem” nestas Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis (IATA), e depende também da “disponibilidade dos fundos europeus”.
Segundo o presidente da AHSA, que disse que “3.000 camas é o triplo” daquilo que a associação se comprometeu com o Governo, serão investidos entre “10 a 12 milhões de euros” até à conclusão do processo.
A resolução sobre esta temática aprovada no Conselho de Ministros “prevê que as autorizações para estas instalações nas quintas durem 10 anos”, para que, neste período, “o município, o Estado e o mercado livre contribuam para desenvolver casas definitivas nas povoações urbanas”, evocou.
Em vésperas de mais uma campanha agrícola nos concelhos de Odemira e de Aljezur (Faro), o presidente da AHSA admitiu que já gostaria que, nesta altura, “mais explorações tivessem as IATAS instaladas”.
“As primeiras duas ou três foram aprovadas em janeiro/fevereiro deste ano”, indicou, acrescentando que as restantes “já estão maioritariamente aprovadas”, mas o processo “entre a aprovação, a encomenda dos materiais e a instalação, tudo isso demora tempo”, afirmou.
