Presid�ncia Portuguesa da União Europeia
Oportunidades para o ambiente

No in�cio da terceira Presid�ncia Portuguesa do Conselho da União Europeia, a LPN considera �til salientar a oportunidade que esta responsabilidade constitui, no sentido de promover avanãos significativos em várias matérias no dom�nio ambiental. Da integra��o da ind�stria da avia��o civil no mercado europeu de emissões � concretização de uma Directiva Quadro do Solo, ultrapassar as dificuldades negociais � essencial para que o futuro da União, refor�ada por um novo Tratado, venha ser verdadeiramente sustent�vel.

Se em 1992 a assinatura do Tratado da União Europeia � o �Tratado de Maastricht� � marcou a primeira Presid�ncia Portuguesa do Conselho da União Europeia, permitindo caminhar no sentido de uma Europa Unificada com objectivos para além do estritamente econ�mico, � de destacar mais uma vez a possibilidade de durante a Presid�ncia que agora se inicia, proceder-se � assinatura de um Tratado Europeu que integra convenientemente a dimensão ambiental, clarificando a necessidade de incluir a pol�tica ambiental na legisla��o referente a todos os sectores da União Europeia. A LPN incentiva o Governo portugu�s a incluir de forma muito clara o objectivo subjacente ao Desenvolvimento Sustent�vel no texto do Tratado.

não obstante o leque abrangente de questáes para as quais a Presid�ncia Portuguesa pode contribuir no sentido de que se alcance acordo, considera a LPN essencial salientar a necessidade de que invista negocialmente na realiza��o de uma Directiva Quadro do Solo, forte e ambiciosa, que estabele�a metas e prazos de transposi��o exigentes e justos.

Também no ambito da Escassez de �gua e Seca, tema escolhido para o Conselho Informal de Ambiente, de Setembro, considera a LPN necess�rio salientar a necessidade de que qualquer que seja o caminho assumido no sentido da regulamentação em torno das causas e consequ�ncias da seca, se procure integrar a implementa��o eficiente da Directiva Quadro da �gua em todos os Estados-membros.

Finalmente, no que concerne � iniciativa de �Business & Biodiversity�, a ser lan�ada pela Presid�ncia Portuguesa, considera a LPN relevante salientar a necessidade que se assegure o mais poss�vel a participa��o da sociedade civil na regula��o, aprecia��o e constru��o dos acordos volunt�rios que surjam por parte do sector privado com vista � conserva��o da biodiversidade. Neste contexto dever-se-�o criar os mecanismos necess�rios para que se evite escrutinosamente a possibilidade de �green washing� empresarial.

A LPN apoia a Presid�ncia Portuguesa da União Europeia e recorda que esta prevalece como uma oportunidade de excel�ncia, através da qual Portugal se pode afirmar, mais uma vez, como membro crucial da União. Apesar da Presid�ncia do Conselho não ter poder decis�rio, sendo necess�ria a coopera��o com a Comissão, Parlamento Europeu e restantes Estados-membros, a influ�ncia que exerce consubstancia-se na forma como estabelece prioridades, coordena discuss�es ou atribui �nfase aos dom�nios por que opta.

Lisboa, 29 de Junho de 2007

A Direc��o Nacional da Liga para a Protec��o da Natureza